01/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1543034-58.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - STEPHANY COSTA DE MACEDO - Isto posto, julgo improcedente a pretensão punitiva, para absolver STEPHANY COSTA DE MACEDO da prática do delito previsto no artigo 157, §2º, II e V e §2º-A, I, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP)
29/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:01

Julgada improcedente a ação
28/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1543034-58.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - STEPHANY COSTA DE MACEDO -

Vistos.

Intime-se a defesa da ré para apresentação de seus memoriais, no prazo de cinco dias.

Int. - ADV: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP)
27/08/2025 10:19

Conclusos para julgamento
26/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Alegações finais
26/08/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:37

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:29

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:31

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:12

Conclusos para despacho
16/07/2025 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 19:27

Expedição de Mandado.
03/07/2025 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 20:44

Expedição de Mandado.
26/06/2025 20:44

Expedição de Mandado.
26/06/2025 20:44

Expedição de Mandado.
26/06/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:36

Expedição de Mandado.
25/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:37

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:35

Conclusos para despacho
13/06/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:12

Conclusos para despacho
21/05/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 18:36

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:57

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 01:20

Suspensão do Prazo
28/04/2025 09:28

Protocolo Juntado
25/04/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 17:26

Expedição de Mandado.
25/04/2025 17:25

Expedição de Mandado.
25/04/2025 17:25

Expedição de Mandado.
25/04/2025 17:24

Expedição de Mandado.
25/04/2025 14:43

Protocolo Juntado
25/04/2025 14:36

Expedição de Ofício.
25/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:40

Mantida a Decisão Anterior
24/04/2025 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2025 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
24/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 11:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/04/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:33

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP) Processo 1543034-58.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: STEPHANY COSTA DE MACEDO -

Vistos.

A autoridade policial representou às fls. 69/70, pela decretação da prisão preventiva da denunciada Stephany Costa de Macedo, que no dia 27 de julho de 2024, aproximadamente às 09 horas, na Estrada das Lágrimas, nº315, Ipiranga, nesta capital, agindo em concurso de agentes e com unidade de propósitos e desígnios com outros indivíduos não identificados, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo e restrição da liberdade das vítimas Emerson Batista Santos, Anderson Souza Oliveira da Silva e Waldenio José Guilherme, subtraiu, para proveito comum, o veículo VW 17.190 CRM, placas GAI6D16, pertencente à LOG20 LOGÍSTICA S.A., bem como a carga de cervejas da marca Heineken, avaliada em R$ 31.586,30.

Nos autos da cautelar 1543289-16.2024.8.26.0050 foi decretada a prisão temporária da denunciada e às fls. 69/70 a autoridade policial requereu a conversão da prisão temporária em preventiva.

A defesa da acusada (fl. 71/74) e o Ministério Público (FLS. 78/79) manifestaram-se pelo indeferimento do pedido.

Indefiro a pretensão.

Respeitado o posicionamento da autoridade policial, deixo de acolher o pleito porque, em que pese a gravidade em concreto do crime imputado, os fatos descritos na denúncia datam de 27 de junho de 2024, ou seja, há quase um anos atrás, restando ausente, assim, o requisito da contemporaneidade.

A prisão preventiva, com efeito, deve guardar relação direta de atualidade à situação de risco à ordem pública.

Ademais, conforme ressaltado pelo Ministério Público a denúncia foi oferecida às fls. 42/45 e recebida às fls. 50, tendo a acusada constituído advogado nos autos e sido considerada citada, não havendo informações de que esteja se furtando à aplicação da lei ou tenha se envolvido em novos crimes, não havendo fundamento concreto para decretação da prisão, nada indicando que a liberdade da acusada neste momento processual poderá atentar contra a aplicação da lei penal.

Assim, indefiro o pedido de conversão da prisão temporária da ré em preventiva.

Int.
31/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:18

Decisão Determinação
28/03/2025 11:34

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:22

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 12:18

Expedição de Mandado.
28/02/2025 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 10:08

Apensado ao processo
03/02/2025 19:56

Expedição de Ofício.
03/02/2025 18:57

Expedição de Mandado.
03/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/02/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 20:32

Recebida a denúncia
28/01/2025 10:54

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:14

Evoluída a classe de 279 para 283
24/01/2025 18:41

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/01/2025 21:15

Juntada de Petição de Denúncia
20/01/2025 10:39

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
15/01/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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