09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:20

Expedição de Ofício.
30/05/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/05/2025 17:12

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:37

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:45

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2025 14:53

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:59

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Davi Jesuino Gomes (OAB 232602/SP), Eduardo de Amorim (OAB 337245/SP) Processo 1018316-20.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Arlindo dos Santos - Reqdo: Jlx 775 Odontologia Ltda. -

Vistos.

Trata-se de ação indenizatória movida pelo autor, alegando que iniciou tratamento odontológico na clínica da ré, mas o procedimento não foi bem sucedido.

Houve a necessidade de procurar outros dentistas para solucionar a questão.

O autor manifestou-se pela dispensa da audiência prevista no art. 334 do CPC (fls. 2) e a ré não se pronunciou a respeito, apesar do determinado a fls. 138.

Assim, na falta de interesse, dispenso a audiência.

Ademais, a dispensa não significa nulidade: "Falta de designação de audiência de tentativa de conciliação que não gera nulidade, pois as partes podem conciliar a qualquer momento" (TJSP - Apelação n. 1017522-48.2016.8.26.0071, rel.

DIMAS RUBENS FONSECA, 8/5/2017).

As provas servirão para dirimir as questões de fato controvertidas.

A questão de direito relevante para a decisão do mérito refere-se à existência de atitude ilícita da ré, o nexo causal e a extensão do dano experimentado pela parte autora.

A prova documental já foi produzida nos termos do artigo 434 do CPC.

Ainda que o autor já tenha realizado o tratamento em outra clínica, defiro a produção de prova pericial.

O perito poderá avaliar de forma indireta a ocorrência dos fatos, o que será valorado oportunamente pelo Juízo.

Para tanto, nomeio o perito Felipe Augusto Casseb Hajala ([email protected]).

Os honorários serão suportados pelas partes, pois a perícia é importante para ambas.

Mas antecipo que a parte do beneficiário da gratuidade - autor - será restrita a R$ 555,30, conforme a Resolução nº 910/23 e Art. 95, § 3o, II do CPC (Quando o pagamento da perícia for de responsabilidade de beneficiário de gratuidade da justiça, ela poderá ser: paga com recursos alocados no orçamento da União, do Estado ou do Distrito Federal, no caso de ser realizada por particular, hipótese em que o valor será fixado conforme tabela do tribunal respectivo ou, em caso de sua omissão, do Conselho Nacional de Justiça).

Ainda, após a fixação dos honorários pelo Juízo, requisite o Cartório o pagamento na forma do Comunicado Conjunto 258/2024.

Designada a perícia, deverão as partes ser intimadas acerca da data e horário.

Apresentado o laudo, as partes serão intimadas para manifestação sobre o laudo no prazo comum de 15 dias.

Quesitos do Juízo: Os serviços odontológicos foram prestados com falha? A segunda clínica procurada pelo autor foi necessária porque houve erro no procedimento prestado pelo réu? Int.
25/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2025 11:10

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:58

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
08/02/2025 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 09:13

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:56

Expedição de Carta.
29/01/2025 16:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/01/2025 16:21

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:15

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 15:14

Classe retificada de 12154 para 7
07/01/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
07/01/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 09:46

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 09:39

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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