03/04/2025 11:03

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
03/04/2025 10:43

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 13:12

Contrarrazões Juntada
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Gomes Barbosa Junior (OAB 417725/SP) Processo 1500926-26.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RONEY VITOR FERREIRA FEITOSA DOS SANTOS - Primeiro, recebo a apelação interposta pela Defesa, bem como suas razões.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para contrarrazões.

Concluídos os atos, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça, para julgamento do recurso.

Diligências legais.
31/03/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 15:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 02:08

Remetido ao DJE
28/03/2025 16:30

Recebido o recurso
28/03/2025 09:07

Conclusos para decisão
27/03/2025 18:00

Apelação/Razões Juntada
25/03/2025 09:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 01:40

Remetido ao DJE
21/03/2025 17:04

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
19/02/2025 09:25

Conclusos para Sentença
18/02/2025 15:50

Alegações Finais Juntadas
13/02/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:46

Remetido ao DJE
12/02/2025 16:08

Remetido ao DJE
12/02/2025 15:53

Alegações Finais Juntadas
12/02/2025 12:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 15:39

Certidão de Cartório Expedida
10/02/2025 11:41

Petição Juntada
07/02/2025 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 09:34

Termo de Audiência Expedido
13/01/2025 14:14

Mandado Juntado
13/01/2025 14:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/01/2025 16:54

Mandado Expedido
28/11/2024 18:35

Ofício Expedido
28/11/2024 13:57

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
25/11/2024 15:11

Certidão Criminal Juntada
22/11/2024 16:28

Ofício Expedido
22/11/2024 16:27

Ofício Expedido
22/11/2024 16:20

Folha de Antecedentes Juntada
22/11/2024 16:18

Mandado Expedido
17/09/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:51

Remetido ao DJE
16/09/2024 21:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 15:08

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:01

Audiência de Instrução e Julgamento
06/09/2024 19:22

Ofício Expedido
08/08/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 06:09

Remetido ao DJE
07/08/2024 19:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2024 19:08

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
07/08/2024 11:51

Conclusos para decisão
06/08/2024 16:09

Petição Juntada
05/08/2024 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/08/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 15:14

Certidão de Cartório Expedida
05/08/2024 15:05

Comprovante de Pagamento de Prestação Pecuniária Juntado
05/08/2024 15:05

Documento Juntado
05/08/2024 15:05

Documento Juntado
30/07/2024 11:51

Certidão Criminal Juntada
30/07/2024 11:51

Laudo Juntado
24/07/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 13:16

Remetido ao DJE
24/07/2024 11:18

Ofício Expedido
24/07/2024 11:18

Ofício Expedido
15/07/2024 16:01

Documento Juntado
15/07/2024 15:06

Expedição de documento
28/06/2024 09:52

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
27/06/2024 14:11

Documento Juntado
27/06/2024 14:04

Documento Juntado
27/06/2024 14:03

Documento Juntado
27/06/2024 13:56

Termo Expedido
26/06/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 14:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/06/2024 13:56

Alvará de Soltura Expedido
26/06/2024 12:10

Remetido ao DJE
26/06/2024 12:10

Remetido ao DJE
26/06/2024 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2024 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:29

Documento Juntado
03/06/2024 16:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/05/2024 10:18

Mandado Devolvido sem Cumprimento
20/05/2024 17:44

Ofício Expedido
20/05/2024 17:44

Ofício Expedido
20/05/2024 17:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 17:32

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
20/05/2024 16:47

Conclusos para decisão
20/05/2024 14:13

Petição Juntada
14/05/2024 14:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 14:34

Conclusos para decisão
14/05/2024 13:50

Conclusos para despacho
14/05/2024 11:18

Audiência de Instrução e Julgamento
13/05/2024 12:15

Petição Juntada
10/05/2024 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 16:13

Resposta à Acusação Juntada
08/05/2024 20:26

Ofício Expedido
07/05/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 10:34

Remetido ao DJE
07/05/2024 10:31

Remetido ao DJE
07/05/2024 10:29

Mandado Expedido
06/05/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 10:35

Remetido ao DJE
06/05/2024 09:43

Remetido ao DJE
03/05/2024 20:34

Pedido de Habilitação Juntado
03/05/2024 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2024 14:14

Recebida a denúncia
03/05/2024 12:54

Conclusos para decisão
03/05/2024 12:27

Evoluída a Classe
03/05/2024 11:51

Petição Juntada
02/05/2024 18:51

Denúncia Juntada
02/05/2024 14:09

Termo Digitalizado
29/04/2024 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 16:50

Certidão de Cartório Expedida
29/04/2024 10:58

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/04/2024 10:58

Redistribuição de Processo - Saída
29/04/2024 10:58

Recebidos os autos do Outro Foro
29/04/2024 09:08

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/04/2024 07:59

Relatório Final Juntado
26/04/2024 16:52

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/04/2024 16:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/04/2024 16:29

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2024 16:18

Laudo IML-pessoa Juntado
26/04/2024 16:18

Laudo IML-pessoa Juntado
25/04/2024 16:30

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2024 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2024 14:30

Alvará de Soltura Expedido
25/04/2024 14:29

Mandado de Prisão Expedido
25/04/2024 14:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2024 14:09

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/04/2024 14:06

Termo de Audiência Expedido
25/04/2024 09:33

Certidão Criminal Juntada
25/04/2024 09:33

Certidão Criminal Juntada
25/04/2024 09:33

Certidão Criminal Juntada
25/04/2024 09:01

Mudança de Magistrado
24/04/2024 20:40

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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