01/07/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Roger Liberio de Souza (OAB 216692/MG) Processo 0000123-74.2025.8.26.0146 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sylvia Bernadete Reis Dias dos Santos - Exectdo: Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos -

Vistos.

Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

A concordância das partes é ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1000, parágrafo único, CPC), motivo pelo qual o trânsito em julgado ocorre a partir desta data, dispensada a elaboração de certidão.

EXPEÇA-SE MLE do valor depositado nos autos - vinculado ao processo principal - em favor da parte exequente, observado o formulário de fl. 13.

Custas: Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa do seu procurador, por publicação no DJe, para que realize o pagamento da taxa judiciária referente à satisfação da execução, no valor de R$ 370,20 (guia DARE, Tipo de Serviço: Satisfação da Execução.

Código: 230-6), comprovando-se nos autos em quinze (15) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Decorrido o prazo, sem a comprovação do pagamento nos autos, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado.

Se comprovado o atendimento da medida, providencie a serventia a queima da guia DARE junto ao portal de custas, na forma de praxe, certificando-se nos autos.

Ficam liberadas/levantadas eventuais constrições e pendências, se existentes, independente de qualquer formalidade.

Oportunamente, arquivem-se, na forma de praxe, lançando-se a movimentação adequada no sistema SAJ.

P.I.C.
30/04/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:52

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/03/2025 09:58

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 13:45

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:38

Apensado ao processo
20/02/2025 11:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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