27/05/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:46

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/05/2025 14:46

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
09/05/2025 09:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Pereira Brandão (OAB 423726/SP) Processo 0002792-98.2023.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jovani Batista Corrêa - acolho parcialmente a impugnação, homologo o cálculo apresentado (R$ 7.390,91) - devendo o montante ser pago com isenção de imposto de renda-, e julgo extinto o processo.

A parte interessada deverá providenciar oportunamente, em incidente próprio, a juntada do termo de declaração, para fins de expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

I.
30/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:46

Remetido ao DJE
28/04/2025 19:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 19:12

Homologado o Cálculo
02/09/2024 11:00

Conclusos para Sentença
28/02/2024 17:28

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
08/02/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 12:19

Remetido ao DJE
07/02/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2024 09:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
12/01/2024 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023 23:32

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 00:17

Remetido ao DJE
10/12/2023 20:38

Recebida a Petição Inicial
04/12/2023 16:08

Conclusos para despacho
17/10/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 19:01

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
16/10/2023 09:11

Remetido ao DJE
16/10/2023 07:28

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
11/10/2023 11:13

Conclusos para decisão
25/09/2023 16:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/08/2023 13:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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