04/06/2024 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
18/05/2024 22:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 13:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 09:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 08:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2023 13:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2023 13:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2023 11:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 06:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mathias Rebouças de Paiva E Oliveira (OAB 305720/SP) Processo 1004291-38.2016.8.26.0431 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil e determino o arquivamento dos autos, cumpridas as formalidades legais.

Ausente o interesse recursal, fica reconhecido o trânsito em julgado nesta data para a parte exequente, sem a necessidade de certificação. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, bem como o desbloqueio de valores e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 Intime-se pessoalmente o executado: A) a proceder ao pagamento, no prazo de 60 dias, das custas finais, no valor de R$ 171,30, recolhidas em guia DARE-SP (código 230-6, emitir a guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp).

B) da existência de R$ 106,14 que foi bloqueado em conta judicial, conforme fls. 92/95 e está liberado para levantamento a seu favor. 5- Após, se o caso, intime-se pessoalmente a parte executada a proceder ao pagamento, no prazo de 60 dias, das custas finais, recolhidas em guia própria, conforme descrito no cálculo do contador.

No caso de não pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, ficando consignado que, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado....

P.I.C.
21/08/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2023 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/08/2023 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2023 15:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2023 15:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2023 09:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2023 14:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2023 16:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/06/2023 11:15

Protocolizada Petição
29/05/2023 18:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2023 15:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/03/2023 14:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2023 13:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/02/2023 08:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2023 07:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 13:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/11/2022 13:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/11/2022 13:38

Protocolizada Petição
19/07/2022 17:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/05/2022 15:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/04/2022 15:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/02/2022 08:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2022 22:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2022 22:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 22:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2022 22:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2022 22:36

Protocolizada Petição
16/12/2020 08:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/12/2020 13:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/11/2020 11:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2020 08:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 04:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 23:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2020 23:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2020 21:41

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 04:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2019 23:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2019 10:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2019 19:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2019 19:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/07/2019 17:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/07/2019 17:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2019 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2019 11:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2019 11:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2019 11:36

Mandado devolvido #{resultado}
02/04/2019 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2019 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2019 09:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/02/2019 13:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/02/2019 13:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2019 08:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/01/2019 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/01/2019 13:27

Ato ordinatório praticado
21/01/2019 13:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/12/2018 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2018 13:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2018 11:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/12/2018 15:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/12/2018 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/12/2018 09:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2018 18:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2018 15:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2018 15:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2018 11:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/09/2018 14:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/09/2018 14:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/08/2018 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/08/2018 10:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2018 08:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2018 10:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2018 10:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/07/2018 09:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2018 09:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2018 15:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/06/2018 13:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2018 14:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2018 14:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2018 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2018 09:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2018 16:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2018 16:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2018 09:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2018 15:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2018 15:40

Ato ordinatório praticado
09/03/2018 15:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2017 09:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2017 15:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2017 15:51

Ato ordinatório praticado
27/04/2017 00:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2017 19:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2017 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2016 16:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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