04/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001712-76.2025.8.26.0704 (processo principal 1002814-53.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Cecília Gonçalves Morrone Ginjo - Banco Mercantil do Brasil S/A -

Vistos.

Expeçam-se novos MLEs, nos termos requeridos às fls. 62/63 e da sentença de fls. 52/53, observando os formulários de fls. 50/51 (e fls. 66) Após, nada mais sendo requerido, arquivem-seemdefinitivo.

Intime-se. - ADV: EDUARDO PAOLIELLO (OAB 80702/MG), ELISANGELA TRAJANO SCOTT (OAB 216876/SP)
28/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 16:33

Conclusos para decisão
27/08/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 18:37

Conclusos para decisão
10/07/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:37

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
16/06/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 08:56

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 21:13

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:02

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/05/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 22:10

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elisangela Trajano Scott (OAB 216876/SP), EDUARDO PAOLIELLO (OAB 80702/MG) Processo 0001712-76.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Cecília Gonçalves Morrone Ginjo - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S/A -

Vistos.

Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, atualizou o percentual da taxa judiciária, conforme segue: Art. 4° - (...) I - 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição; (NR) II - 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo; (NR) III - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial; (NR) (...) §5° - A petição do agravo de instrumento deverá ser instruída com o comprovante de pagamento da taxa judiciária correspondente a 15 (quinze) UFESPs e do porte de retorno, fixado na forma do parágrafo anterior, nos termos do art. 1.007 do Código de Processo Civil. (NR) Bem como foi acrescentado o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 ao artigo 4° da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." Intime-se.
28/04/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 20:57

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 16:30

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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