TJSP - 0004411-49.2021.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 15:11
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 05:28
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 11:12
Concedida Progressão de regime
-
22/07/2025 13:23
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 21:59
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 21:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2025 21:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 16:26
Homologado o Cálculo
-
30/04/2025 16:10
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 16:06
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 04:48
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB 275707/SP) Processo 0004411-49.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: IGOR ALEXSANDER BRASIL DA SILVA - Trata-se de pedido de remição formulado pelo sentenciado IGOR ALEXSANDER BRASIL DA SILVA, RG: 50241323, RJI: 213882042-06, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé.
Ante a documentação apresentada (grade de pág. 138 - período trabalhado de 22/05/2024 a 01/07/2024 e relatório de págs. 139/141 - leitura de 1 obra literária) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 9 dias e pela leitura 4 dias da pena imposta ao sentenciado, com fundamento nos artigos 126, § 1º, inciso II, da Lei de Execução Penal e 5º, da Resolução n. 391 de 10/05/2021, do Conselho Nacional de Justiça.
Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.
Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao sentenciado, a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.
Ciência às partes.
No mais, intime-se a Defesa para que apresente a fundamentação jurídica específica que embasa seu pedido de duplicação da remição. -
01/04/2025 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 12:41
Declarada a Remição
-
28/03/2025 14:34
Conclusos para decisão
-
23/03/2025 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 14:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/03/2025 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2024 01:24
Suspensão do Prazo
-
11/04/2024 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 02:16
Certidão de Publicação Expedida
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30/01/2024 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2024 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 10:27
Homologado o Cálculo
-
26/01/2024 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 10:30
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/01/2024 19:42
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 19:42
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 19:42
Concedida Progressão de regime
-
25/01/2024 19:42
Declarada a Remição
-
22/01/2024 19:08
Conclusos para decisão
-
17/01/2024 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 13:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 12:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/12/2023 10:55
Juntada de Petição de resposta
-
18/12/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 14:49
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 14:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/10/2023 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 10:44
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2023 09:02
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 09:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2023 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 15:08
Homologado o Cálculo
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24/03/2023 13:16
Conclusos para decisão
-
24/03/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 13:15
Expedição de Certidão.
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24/03/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 13:14
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 11:41
Declarada a Remição
-
21/03/2023 16:51
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2023 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
27/11/2021 03:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2021 18:29
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 18:29
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 18:28
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 18:28
Expedição de Ofício.
-
25/11/2021 18:28
Homologado o Cálculo
-
25/11/2021 15:21
Conclusos para decisão
-
25/11/2021 15:21
Realizado Cálculo
-
04/11/2021 17:17
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2021
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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