09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 09:05

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Gonçalves de Souza (OAB 406982/SP), Paula Ferreira dos Santos (OAB 432210/SP), Emerson Clayton Amaro (OAB 456330/SP) Processo 0002394-54.2023.8.26.0428 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Moisés André da Silva - Ent.

Devedora: PAULINIAPREV - INST.

DE PREV.

DOS FUNC.

PÚBL.

DO MUN.

DE PAULÍNIA -

Vistos.

Trata-se de ação de Requisição de Pequeno Valor - RPV.

No curso da demanda, sobreveio notícia da realização de depósito judicial para pagamento da verba executada, havendo o pagamento integral do débito exequendo, conforme petição retro.

Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, no expediente normal, defiro a expedição de mandado de levantamento dos valores incontroversos, devendo-se proceder ao preenchimento do formulário de acordo com o que dispõe o Comunicado Conjunto nº 915/2019, no seguinte endereço eletrônico: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico).

Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos.

Cumpra-se.

Int.
30/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 18:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/04/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:59

Conclusos para julgamento
14/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:31

Conclusos para despacho
19/02/2025 01:37

Suspensão do Prazo
29/10/2024 02:50

Suspensão do Prazo
25/10/2024 10:15

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:15

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
15/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:59

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
15/10/2024 12:38

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
07/10/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2024 10:56

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
01/10/2024 15:35

Conclusos para decisão
01/10/2024 13:27

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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