27/05/2025 12:01

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/05/2025 11:58

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2025 18:28

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 08:32

Remetido ao DJE
19/05/2025 14:13

Recebido o recurso
15/05/2025 12:02

Contrarrazões Juntada
15/05/2025 10:36

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:51

Recurso Interposto
12/05/2025 17:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Ferreira Gomes (OAB 288689/SP) Processo 0002792-64.2024.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elizandra Mara Batista de Souza -

Vistos.

Fls. 40/42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Conheço os embargos opostos pelo requerido em face da sentença retro, por serem tempestivos, mas, por não tratarem de situação específica, restam impertinentes.

Confunde o embargante o instituto dos embargos de declaração com o do recurso inominado, uma vez que questiona as razões de decidir e não alguma omissão ou contradição especificamente constante na sentença, que na análise de todo o processado atentou-se criteriosamente para os meandros da ação.

Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS, mantendo a sentença guerreada em sua integralidade e por seus próprios fundamentos.

Cumpra-se.

Int.
30/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:47

Remetido ao DJE
28/04/2025 15:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/04/2025 15:41

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:17

Petição Juntada
12/02/2025 15:59

Embargos de Declaração Juntados
04/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:31

Remetido ao DJE
03/02/2025 19:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2025 19:46

Homologado o Cálculo
22/01/2025 13:24

Conclusos para Sentença
30/10/2024 14:52

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
29/10/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 10:44

Remetido ao DJE
29/10/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 20:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
30/09/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 13:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 00:22

Remetido ao DJE
29/09/2024 18:04

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/09/2024 16:24

Conclusos para decisão
11/09/2024 14:35

Petição Juntada
11/09/2024 12:32

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
10/09/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:22

Remetido ao DJE
06/09/2024 21:27

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
19/08/2024 16:57

Conclusos para decisão
19/08/2024 12:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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