25/06/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 05:13

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:53

Expedição de Carta.
04/06/2025 20:13

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:13

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:36

Expedição de Ofício.
04/06/2025 19:36

Expedição de Ofício.
04/06/2025 17:42

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson da Rocha Pereira (OAB 313410/SP), Manoel Aparecido Postal Ramos (OAB 436491/SP) Processo 1500557-26.2019.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: DANIEL JUNIO LIMA LAINO, ISAIAS DOS SANTOS SOUZA MACHADO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia, em consequência ABSOLVO os réus DANIEL JUNIO LIMA LAINO e ISAÍAS DOS SANTOS SOUZA MACHADO do delito a eles imputado, com amparo no art. 386, VII do CPP.

Expeça-se certidão de honorários aos defensores nomeados.

Após o trânsito em julgado, intime-se a vítima e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença publicada em audiência, saem os presentes intimados.

Cumpra-se.
30/04/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:30

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
29/04/2025 14:30

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 02:30:25, 2ª Vara.
15/04/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 11:20

Juntada de Mandado
14/04/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 00:34

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:07

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:07

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 16:27

Juntada de Mandado
18/03/2025 09:42

Expedição de Mandado.
15/03/2025 01:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 18:30

Juntada de Mandado
19/02/2025 16:24

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:23

Expedição de Mandado.
18/02/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 19:17

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 14:58

Juntada de Mandado
28/01/2025 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:46

Expedição de Ofício.
21/01/2025 09:46

Expedição de Ofício.
21/01/2025 09:46

Expedição de Ofício.
20/01/2025 16:37

Expedição de Mandado.
20/01/2025 16:37

Expedição de Mandado.
20/01/2025 16:37

Expedição de Mandado.
20/01/2025 16:37

Expedição de Mandado.
10/10/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/10/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 01:30:00, 2ª Vara.
08/10/2024 15:57

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:56

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:05

Juntada de Ofício
07/10/2024 11:04

Juntada de Ofício
01/10/2024 08:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/09/2024 14:19

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/09/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:20

Juntada de Mandado
19/09/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 16:50

Expedição de Mandado.
25/06/2024 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 16:36

Expedição de Mandado.
26/04/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 17:02

Conclusos para decisão
26/04/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 10:39

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 10:38

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:51

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2023 21:54

Suspensão do Prazo
26/09/2023 08:04

Expedição de Mandado.
22/09/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 12:10

Conclusos para decisão
30/08/2023 11:27

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2023 01:21

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:08

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 10:43

Conclusos para despacho
14/06/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 09:39

Expedição de Certidão.
12/06/2023 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023 19:38

Juntada de Mandado
07/06/2023 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 17:08

Expedição de Mandado.
16/03/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 13:08

Expedição de Ofício.
16/03/2023 13:08

Expedição de Ofício.
16/03/2023 13:05

Expedição de Mandado.
14/03/2023 17:04

Expedição de Certidão.
14/03/2023 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/03/2023 15:43

Recebida a denúncia
09/03/2023 20:06

Conclusos para decisão
09/03/2023 20:06

Evoluída a classe de 279 para 283
09/03/2023 20:06

Conclusos para decisão
16/01/2023 16:55

Juntada de Petição de Denúncia
12/01/2023 15:58

Expedição de Certidão.
12/01/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2022 10:51

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 18:11

Expedição de Certidão.
03/11/2022 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2022 10:55

Expedição de Certidão.
25/01/2022 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2021 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 00:56

Suspensão do Prazo
08/10/2021 06:33

Expedição de Certidão.
08/10/2021 00:29

Proferido Despacho
07/10/2021 10:50

Conclusos para despacho
27/11/2020 19:17

Expedição de Certidão.
27/11/2020 19:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2020 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2020 12:02

Expedição de Certidão.
20/07/2020 10:48

Proferido Despacho
19/07/2020 21:57

Conclusos para despacho
13/08/2019 14:17

Expedição de Certidão.
13/08/2019 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2019 12:14

Expedição de Certidão.
17/06/2019 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2019 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2019 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2019

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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