15/07/2025 16:36

Trânsito em Julgado às partes
02/07/2025 04:53

Suspensão do Prazo
09/05/2025 06:37

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Omar Augusto Leite Melo (OAB 185683/SP) Processo 1000580-29.2017.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Cristina Lopes Levorato & Cia Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARCIA CRISTINA LOPES LEVORATO & CIA LTDA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.
25/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:04

Julgada improcedente a ação
24/04/2025 15:54

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
03/12/2024 06:41

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 13:13

Remetido ao DJE para Republicação
22/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2024 06:13

Suspensão do Prazo
25/11/2023 21:36

Suspensão do Prazo
20/10/2023 02:59

Suspensão do Prazo
10/10/2023 02:19

Suspensão do Prazo
15/12/2022 03:17

Suspensão do Prazo
20/10/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
25/02/2022 17:07

Expedição de Certidão.
10/10/2021 01:00

Suspensão do Prazo
02/10/2021 21:21

Suspensão do Prazo
16/04/2021 02:40

Suspensão do Prazo
15/02/2021 02:32

Suspensão do Prazo
21/12/2020 03:34

Suspensão do Prazo
09/12/2020 15:34

Expedição de Certidão.
09/05/2020 00:56

Suspensão do Prazo
14/04/2020 02:10

Suspensão do Prazo
30/07/2019 04:37

Suspensão do Prazo
05/03/2019 23:44

Suspensão do Prazo
25/10/2018 02:17

Suspensão do Prazo
20/08/2018 09:29

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2018 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2018 11:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
02/08/2018 16:24

Conclusos para decisão
01/08/2018 18:14

Expedição de Certidão.
05/04/2018 15:36

Juntada de Carta precatória
26/03/2018 09:10

Juntada de Outros documentos
26/03/2018 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2018 09:25

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2018 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2018 18:22

Ato ordinatório
16/03/2018 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2018 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2018 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2018 09:23

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2018 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2018 15:21

Ato ordinatório
11/05/2017 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2017 09:40

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2017 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2017 16:02

Ato ordinatório
08/05/2017 15:58

Expedição de Carta precatória.
04/05/2017 09:23

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2017 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2017 11:58

Decisão
25/04/2017 15:57

Conclusos para decisão
20/04/2017 17:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2017

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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