24/10/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
19/10/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 16:45

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
05/09/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 15:42

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:32

Recebidos os autos
28/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/09/2023 10:15

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 270486/SP), José Eduardo Kotwica Jardim (OAB 88077/PR) Processo 1000008-82.2023.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Reqda: Mirely Myleide Xavier Novais -

Vistos.

Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis.

Importante ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o NCPC.

Desse modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.).

Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator.

Sem prejuízo, providencie a serventia CERTIDÃO DE CARTÓRIO que ateste VALOR DO PREPARO, a QUANTIA EFETIVAMENTE RECOLHIDA com VINCULAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO AO NÚMERO DO PROCESSO, nos termos do art. 1.093 das NSCGJ, deixando para apreciação da Instância Superior eventuais irregularidades (Provimento CG nº 01/2020, que alterou o art. 102, das Normas).

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo.

Intimem-se.
18/08/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 10:18

Conclusos para decisão
16/08/2023 17:15

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2023 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 11:16

Conclusos para despacho
21/07/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 23:41

Conclusos para despacho
11/07/2023 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2023 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 14:57

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 15:32

Conclusos para julgamento
05/04/2023 11:02

Conclusos para despacho
05/04/2023 11:02

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2023 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 10:05

Conclusos para decisão
07/03/2023 15:30

Conclusos para despacho
07/03/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2023 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2023 11:03

Conclusos para decisão
07/02/2023 10:40

Conclusos para despacho
06/02/2023 23:36

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 11:38

Juntada de Mandado
23/01/2023 11:57

Expedição de Mandado.
20/01/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2023 10:10

Conclusos para despacho
18/01/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2023 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 14:22

Conclusos para despacho
03/01/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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