23/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:28

Remetido ao DJE
21/05/2025 05:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 16:37

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:37

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:36

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 15:00

Mudança de Magistrado
05/05/2025 21:41

Suspensão do Prazo
05/05/2025 18:33

Conclusos para despacho
05/04/2025 06:32

Petição Juntada
01/04/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP), Gabriel Antonietto de Abreu (OAB 71348/PR) Processo 0005993-02.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriel Antonietto de Abreu, Gabriel Antonietto de Abreu - Exectdo: Itaú Unibanco S/A - Determino à parte exequente que recolha a taxa judiciária 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE, observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, em virtude da instauração da fase de cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e conforme preconiza o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&pagina=1).

Apresente, ainda, nova planilha de débito, em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE.

Prazo: 15 dias.

Após a emenda, tornem conclusos para que se dê início ao cumprimento de sentença.

No silêncio, intime-se o credor novamente por ato ordinatório, sob pena de arquivamento provisório, que fica desde já deferido.

Atente a parte exequente que, a fim de possibilitar a célere identificação e análise do pedido pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada na categoria "Petições Diversas", com a classe de petição "Emenda à inicial" - 8431.

Intime-se.
31/03/2025 10:40

Remetido ao DJE
31/03/2025 10:32

Determinada a emenda à inicial
31/03/2025 10:23

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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