10/07/2025 16:19

Juntada de Alvará
07/07/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 07:00

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
30/06/2025 10:09

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:11

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:21

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 18:55

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 11:50

Conclusos para decisão
05/05/2025 21:41

Suspensão do Prazo
05/05/2025 18:33

Conclusos para despacho
05/04/2025 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Andre Gonçalves de Sousa (OAB 507604/SP) Processo 0005953-20.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rogerio Carvalho Lourenço - Exectdo: Unica Assistência Médica Ltda - Determino à parte exequente, beneficiária da gratuidade, que apresente nova planilha de débito, em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, a fim de que elas sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, conforme Art.4º, IV, c.c. §13 da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e conforme preconiza o Conjunto 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&pagina=1).

Oportunamente, o executado será intimado a pagar o valor da dívida principal, bem como a pagar 2% do valor do crédito satisfeito, cujos valores serão deduzidos da quantia depositado em juízo, na forma do item 11 do referido Comunicado, facultando-se ao executado que proceda ao recolhimento diretamente em guia DARE.

Prazo: 15 dias.

Após a emenda, tornem conclusos para que se dê início ao cumprimento de sentença.

No silêncio, intime-se o credor novamente por ato ordinatório, sob pena de arquivamento provisório, que fica desde já deferido.

Atente a parte exequente que, a fim de possibilitar a célere identificação e análise do pedido pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada com a classe de petição "Emenda à inicial" - 8431.

Intime-se.
31/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:32

Determinada a emenda à inicial
31/03/2025 10:20

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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