09/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:12

Baixa Definitiva
09/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:25

Prazo
21/05/2025 19:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 19:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 17:12

Acórdão registrado
16/05/2025 16:54

Julgado virtualmente
28/04/2025 13:48

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:38

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:35

Recebidos os autos do MP
22/04/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:27

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 10:49

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
10/04/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 14:05

Documento Finalizado
07/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:02

Prazo
07/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
03/04/2025 14:23

Despacho
02/04/2025 14:04

Processo Cadastrado
02/04/2025 07:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Chagas Lima de Souza (OAB 492088/SP) Processo 0001431-24.2025.8.26.0154 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Justiça Pública -

Vistos.

Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

Remetam-se os autos ao Juízo de Segundo Grau.

Int.

São José do Rio Preto, 01 de abril de 2025

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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