21/11/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/01/2024.
23/08/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Gleison Aparecido Vernillo (OAB 356390/SP) Processo 1040476-54.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Veronica Sabrina da Silva Dias - Reqdo: Lojas Riachuelo S/A - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados.
22/08/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:03

Recebidos os autos
29/05/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/05/2023 13:58

Expedição de Certidão.
19/05/2023 13:36

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2023 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 00:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2023 06:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 13:30

Julgado improcedente o pedido
27/04/2023 15:36

Conclusos para julgamento
27/04/2023 15:21

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:26

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 02:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2023 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2023 17:08

Expedição de Carta.
04/04/2023 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 12:30

Conclusos para decisão
03/04/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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