19/05/2025 16:32

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:29

Remetido ao DJE
14/05/2025 11:59

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
14/05/2025 10:49

Conclusos para Sentença
13/05/2025 18:36

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
13/05/2025 06:50

Remetido ao DJE
12/05/2025 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 14:19

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:47

Petição Juntada
23/04/2025 18:05

Petição Juntada
15/04/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:29

Remetido ao DJE
14/04/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 11:20

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:10

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
10/04/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:53

Remetido ao DJE
08/04/2025 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 18:11

Conclusos para decisão
07/04/2025 18:26

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
04/04/2025 10:01

Documento Juntado
03/04/2025 17:20

Petição Juntada
02/04/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ligia Junqueira Netto (OAB 208490/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS), Marcela Zulini (OAB 448278/SP) Processo 0002419-27.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson de Carvalho Silveira Junior - Exectdo: Banco Santander (Brasil) S/A, Banco Inter SA, Tecnologia Bancaria S.a. - Intime-se a(o) executada(o) (se for o caso na pessoa de seu advogado constituído), para que efetue o pagamento do valor devido, acrescido de 2% sobre o valor devido, a título de custas processuais do cumprimento de sentença (QUE DEVERÁ SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA-DARE-SP), (COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460), em quinze (15) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, §, 1º, CPC, excluídos os honorários, uma vez que indevidos no âmbito dos Juizados em primeira instância.

Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido de multa, devidamente atualizado e expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por oficial de Justiça, seguindo-se dos atos de expropriação (CPC art. 523, § 3º).

Caso não vislumbre bens que possa ser imediatamente penhoráveis, o Oficial de Justiça deverá obrigatoriamente relacionar bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado.

Sem prejuízo da penhora por oficial de Justiça, fica autorizada a tentativa penhora de numerários via sistema SISBAJUD, na modalidade de repetição programada por até 60 dias.

Da mesma forma, será efetuada consulta de veículos via RENAJUD e caso o bem esteja livre e desimpedido fica determinado o seu bloqueio e vinculação a estes autos para garantia da dívida.

Feita a penhora, intime-se a(o) executada(o) na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, de seu representante legal ou pessoalmente, por correio (se empresa) ou por mandado se pessoa física, para oferecer embargos do devedor no prazo de 15 dias.

Os embargos poderão versar somente sobre as hipóteses previstas no art. 52, IX, da Lei 9.099/95.

Não sendo localizados bens penhoráveis, a execução/cumprimento de sentença será imediatamente extinta, isso nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 75 do Fonaje.

Cumpra-se e intimem-se Piracicaba, SP., 01 de abril de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito IPJ
01/04/2025 12:32

Remetido ao DJE
01/04/2025 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:41

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:17

Petição Juntada
28/03/2025 18:29

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
28/03/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:39

Remetido ao DJE
27/03/2025 06:39

Remetido ao DJE
26/03/2025 15:58

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
26/03/2025 15:40

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:40

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
23/03/2025 22:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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