15/07/2025 13:39

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 11:01

Conclusos para decisão
17/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 23:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 15:53

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 11:16

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB 173351/SP), Antonio Flavio Montebelo Nunes (OAB 273983/SP) Processo 0001926-50.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Benedito Rocha de Oliveira - Exectdo: Unimed do Estado de Sao Paulo - Federacao Estadual das Cooperativas Medicas - Intime-se a(o) executada(o) (se for o caso na pessoa de seu advogado constituído), para que efetue o pagamento do valor devido, acrescido de 2% sobre o valor devido, a título de custas processuais do cumprimento de sentença (QUE DEVERÁ SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA-DARE-SP), (COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460), em quinze (15) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, §, 1º, CPC, excluídos os honorários, uma vez que indevidos no âmbito dos Juizados em primeira instância.

Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido de multa, devidamente atualizado e expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por oficial de Justiça, seguindo-se dos atos de expropriação (CPC art. 523, § 3º).

Caso não vislumbre bens que possa ser imediatamente penhoráveis, o Oficial de Justiça deverá obrigatoriamente relacionar bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado.

Sem prejuízo da penhora por oficial de Justiça, fica autorizada a tentativa penhora de numerários via sistema SISBAJUD, na modalidade de repetição programada por até 60 dias.

Da mesma forma, será efetuada consulta de veículos via RENAJUD e caso o bem esteja livre e desimpedido fica determinado o seu bloqueio e vinculação a estes autos para garantia da dívida.

Feita a penhora, intime-se a(o) executada(o) na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, de seu representante legal ou pessoalmente, por correio (se empresa) ou por mandado se pessoa física, para oferecer embargos do devedor no prazo de 15 dias.

Os embargos poderão versar somente sobre as hipóteses previstas no art. 52, IX, da Lei 9.099/95.

Não sendo localizados bens penhoráveis, a execução/cumprimento de sentença será imediatamente extinta, isso nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 75 do Fonaje.

Cumpra-se e intimem-se Piracicaba, SP., 01 de abril de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito IPJ
01/04/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:10

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 15:33

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
26/03/2025 15:23

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:22

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
09/03/2025 14:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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