13/08/2024 16:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/06/2024 09:00

Arquivado Provisoramente
19/06/2024 09:00

Expedição de Certidão.
16/05/2024 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 14:56

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:03

Recebidos os autos
13/09/2023 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/09/2023 10:12

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:37

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Diego Demico Maximo (OAB 265580/SP), Thaís Cardoso Teixeira (OAB 428567/SP) Processo 1005914-24.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro José da Silva Filho - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. -

Vistos.

Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis.

Importante ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o NCPC.

Desse modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.).

Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator.

Sem prejuízo, providencie a serventia CERTIDÃO DE CARTÓRIO que ateste VALOR DO PREPARO, a QUANTIA EFETIVAMENTE RECOLHIDA com VINCULAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO AO NÚMERO DO PROCESSO, nos termos do art. 1.093 das NSCGJ, deixando para apreciação da Instância Superior eventuais irregularidades (Provimento CG nº 01/2020, que alterou o art. 102, das Normas).

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo.

Intimem-se.
18/08/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 10:18

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:47

Conclusos para despacho
16/08/2023 14:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 15:54

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2023 11:59

Conclusos para julgamento
31/03/2023 10:54

Conclusos para despacho
30/03/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 11:07

Conclusos para decisão
01/03/2023 23:41

Conclusos para despacho
01/03/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2023 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 10:09

Conclusos para despacho
15/12/2022 10:09

Expedição de Certidão.
14/09/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2022 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2022 09:15

Conclusos para despacho
12/09/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 11:50

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2022 05:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2022 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2022 09:48

Conclusos para despacho
22/07/2022 03:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 13:20

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2022 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2022 15:39

Conclusos para despacho
05/07/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2022 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2022 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 08:00

Conclusos para despacho
09/06/2022 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2022 22:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2022 08:41

Conclusos para despacho
23/03/2022 23:10

Juntada de Petição de Réplica
25/02/2022 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2022 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2022 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2022 16:03

Juntada de Petição de contestação
22/01/2022 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2022 10:52

Expedição de Carta.
13/01/2022 10:50

Conclusos para despacho
26/10/2021 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 19:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2021 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2021 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2021 13:39

Conclusos para decisão
27/09/2021 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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