24/04/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 11:49

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 02:18

Remetido ao DJE
09/04/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:48

Conclusos para decisão
07/04/2025 19:47

Petição Juntada
01/04/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jason de Cerqueira Cesar (OAB 388665/SP) Processo 1038147-90.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dorval Luiz de Andrade -

Vistos.

Determinou-se à parte autora que emendasse a inicial (fl. 57).

O prazo assinalado decorreu in albis (fl. 60).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

P.I.C., arquivando-se oportunamente.
31/03/2025 02:38

Remetido ao DJE
28/03/2025 10:55

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
27/03/2025 15:56

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:55

Certidão de Cartório Expedida
07/02/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 01:56

Remetido ao DJE
05/02/2025 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 10:56

Conclusos para decisão
31/01/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 15:47

Petição Juntada
31/01/2025 01:28

Remetido ao DJE
30/01/2025 23:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2025 23:45

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:47

Conclusos para decisão
29/01/2025 08:15

Emenda à Inicial Juntada
08/01/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 01:46

Remetido ao DJE
07/01/2025 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 08:49

Conclusos para decisão
20/12/2024 10:34

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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