05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503412-98.2022.8.26.0548 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RIVALDO MONTEIRO PEREIRA OLIVEIRA - Arbitro os honorários da Defesa nomeada em 100% da tabela, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP.

Expeça-se certidão. - ADV: GRAZIELA ALVES GUIMARÃES (OAB 321423/SP)
04/09/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 14:24

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
04/09/2025 14:21

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 02:21:31, 3ª Vara.
04/09/2025 12:04

Conclusos para julgamento
03/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 16:12

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:12

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:12

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:12

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 13:24

Juntada de Mandado
26/08/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 13:23

Juntada de Mandado
26/08/2025 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:18

Expedição de Mandado.
13/08/2025 17:18

Expedição de Mandado.
13/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 08:11

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 17:26

Juntada de Mandado
31/07/2025 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 11:29

Juntada de Mandado
21/07/2025 16:00

Expedição de Ofício.
18/07/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:32

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:32

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:32

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:32

Expedição de Mandado.
07/07/2025 15:11

Expedição de Ofício.
07/07/2025 15:10

Expedição de Ofício.
07/07/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 10:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 10:00:00, 3ª Vara.
15/05/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 17:21

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2025 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Graziela Alves Guimarães (OAB 321423/SP) Processo 1503412-98.2022.8.26.0548 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: RIVALDO MONTEIRO PEREIRA OLIVEIRA -

Vistos.

Com a instalação da 3ª Vara Judicial desta Comarca, que passa a deter a competência para 2ª fase do procedimento do Tribunal de Júri, PROVIDENCIE a z.

Serventia a redistribuição deste feito à Douta Juíza da nova unidade.

INTIME-SE.
01/05/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 14:28

Conclusos para decisão
06/02/2025 22:06

Conclusos para decisão
06/02/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 21:14

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 09:09

Conclusos para decisão
23/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 15:10

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
20/09/2024 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/09/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/08/2024 15:14

Expedição de Ofício.
16/08/2024 15:14

Expedição de Ofício.
30/07/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 16:37

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
29/07/2024 16:37

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 04:37:33, 3ª Vara.
29/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 16:10

Juntada de Certidão
16/07/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 10:30

Conclusos para decisão
16/07/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 09:08

Juntada de Mandado
11/06/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 09:07

Juntada de Mandado
11/06/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 17:16

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 11:48

Expedição de Mandado.
25/04/2024 11:47

Expedição de Mandado.
25/04/2024 11:47

Expedição de Mandado.
25/04/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:49

Conclusos para despacho
23/04/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 16:40

Juntada de Mandado
19/04/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 16:11

Expedição de Mandado.
04/04/2024 16:11

Expedição de Mandado.
04/04/2024 16:10

Expedição de Mandado.
04/04/2024 16:06

Expedição de Mandado.
04/04/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 13:58

Expedição de Ofício.
15/03/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 15:40

Juntada de Ofício
08/03/2024 17:12

Expedição de Ofício.
07/03/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 16:42

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/02/2024 22:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 09:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2024 03:15:00, 2ª Vara.
16/02/2024 13:49

Conclusos para decisão
14/02/2024 09:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/02/2024 05:40

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 13:06

Juntada de Mandado
06/12/2023 15:37

Expedição de Mandado.
05/12/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:06

Conclusos para despacho
27/11/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:50

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2023 00:39

Suspensão do Prazo
19/09/2023 13:34

Expedição de Mandado.
04/09/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:09

Conclusos para despacho
25/08/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 08:47

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 20:03

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 20:03

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 14:06

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/07/2023 11:12

Expedição de Mandado.
25/07/2023 17:06

Expedição de Ofício.
25/07/2023 17:05

Expedição de Ofício.
21/07/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 11:33

Evoluída a classe de 283 para 282
20/07/2023 14:47

Recebida a denúncia
17/07/2023 17:26

Conclusos para decisão
14/06/2023 17:37

Juntada de Petição de Denúncia
14/06/2023 13:18

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 17:19

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 17:19

Expedição de Alvará.
24/03/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 16:13

Expedição de Certidão.
20/01/2023 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2023 15:10

Expedição de Certidão.
12/01/2023 18:52

Expedição de Certidão.
12/01/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 17:43

Conclusos para despacho
22/11/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 09:02

Expedição de Certidão.
22/11/2022 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2022 15:10

Não Concedida a Liberdade Provisória
11/11/2022 15:20

Conclusos para decisão
07/11/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2022 16:06

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 15:22

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2022 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2022 10:53

Conclusos para decisão
31/10/2022 10:33

Expedição de Certidão.
31/10/2022 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2022 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2022 10:30

Recebidos os autos do Outro Foro
30/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/10/2022 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/10/2022 16:44

Juntada de Mandado
27/10/2022 16:44

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 16:44

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 14:48

Expedição de Mandado.
27/10/2022 13:36

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/10/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 13:10

Mudança de Magistrado
27/10/2022 10:45

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 10:45

Juntada de Certidão
27/10/2022 10:33

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Processo nº 1004827-15.2025.8.26.0405

Jacinta Aparecida Alves dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andre Yague Di Creddo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2025 13:01

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Processo nº 1004827-15.2025.8.26.0405

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Jacinta Aparecida Alves dos Santos

Advogado: Andre Yague Di Creddo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2025 10:40

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