01/09/2025 12:15

Prazo
30/08/2025 06:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:05

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516432-78.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Leonardo Luiz de Albuquerque - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Negaram provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, para manter a absolvição do réu Leonardo Luiz de Albuquerque da acusação de que estaria incurso no artigo 180, "caput", e no artigo 311, § 2º, inciso III, ambos do Código Penal, com base no que dispõe o artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal V.U. - - Advs: Tamara Cristiane Cavalcante (OAB: 347233/SP) - Wilson Carlos Zaska da Silva (OAB: 401500/SP) - 10º Andar
27/08/2025 18:17

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:15

Acórdão registrado
26/08/2025 19:39

Julgado virtualmente
21/08/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:38

Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 12:20

Conclusos para o Relator
22/04/2025 10:58

Recebidos os autos do MP
18/04/2025 23:05

Juntada de petição
18/04/2025 23:05

Expedido Termo
18/04/2025 23:05

Expedido Termo
21/03/2025 11:59

Expedido Certidão
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 19:30

Juntada de petição
11/03/2025 19:30

Expedido Termo
11/03/2025 19:30

Expedido Termo
11/03/2025 00:00

Conclusão ao Relator
10/03/2025 13:25

Expedido Certidão
10/03/2025 13:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 18:34

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
07/03/2025 17:28

Informação
07/03/2025 09:02

Distribuição por Competência Exclusiva
28/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 15:53

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
24/02/2025 10:23

Processo Cadastrado
18/02/2025 16:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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