TJSP - 1541825-54.2024.8.26.0050

1ª instância - 06 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUAN PHABLO RIBEIRO DA SILVA

CPF *47.***.*64-21

ERIC DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA

CPF *57.***.*36-83

RODRIGO ALVES DA CRUZ

CPF *46.***.*09-64

GUILHERME ALVES LEPORE

CPF *84.***.*63-66

Advogados

ALINE DE ARAUJO HIRAYAMA

OAB: 323883/SP

CPF *18.***.*38-43

Terceiro

Partes

DIVERSAS

MARIANE ARAUJO DA SILVA GASPAR

CPF *11.***.*68-70

Advogados

ALINE DE ARAUJO HIRAYAMA

OAB: 323883/SP

CPF *18.***.*38-43

Testemunhas

Partes

LUIS FERNANDO DE SOUSA SILVA

CPF *99.***.*04-57

RICARDO QUINTANA

CPF *76.***.*52-02

LUCAS ALVES LEPORE

CPF *59.***.*83-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 21:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 00:39

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2025 00:39

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2025 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 16:08

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 15:58

    Petição Juntada

  • 08/05/2025 12:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2025 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 10:48

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 20:59

    Petição Juntada

  • 06/05/2025 14:12

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 06/05/2025 14:08

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/05/2025 14:08

    Mandado Juntado

  • 05/05/2025 18:09

    Contrarrazões Juntada

  • 05/05/2025 11:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2025 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2025 20:25

    Apelação/Razões Juntada

  • 24/04/2025 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 19:02

    Mandado Expedido

  • 24/04/2025 16:06

    Ofício Expedido

  • 23/04/2025 14:01

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2025 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 11:06

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 11:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Aline de Araújo Hirayama (OAB 323883/SP) Processo 1541825-54.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERIC DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA - Intime-se novamente a defesa técnica do sentenciado ERIC DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA para que, no prazo de 08 (oito dias) apresente as razões de apelação ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, observando-se, todavia, o teor do artigo 265 do Código de Processo Penal.

  • 31/03/2025 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 02:02

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 11:45

    Remetido ao DJE

  • 10/03/2025 21:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 09:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/03/2025 01:38

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2025 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 17:17

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 17:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/03/2025 17:10

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 15/02/2025 07:40

    Guia Eletrônica Enviada

  • 14/02/2025 15:17

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 13/02/2025 12:41

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 10/02/2025 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 14:20

    Documento Juntado

  • 10/02/2025 01:53

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2025 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 14:42

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 13:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/02/2025 13:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/02/2025 12:21

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2025 10:36

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2025 02:08

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2025 22:46

    Petição Juntada

  • 06/02/2025 12:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2025 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 09:38

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 18:30

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 04/02/2025 11:33

    Guia Eletrônica Enviada

  • 04/02/2025 09:57

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 29/01/2025 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 17:24

    Ofício Expedido

  • 28/01/2025 17:24

    Ofício Expedido

  • 28/01/2025 17:24

    Ofício Expedido

  • 28/01/2025 14:48

    Remetido ao DJE

  • 28/01/2025 13:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/01/2025 13:24

    Remetido ao DJE

  • 28/01/2025 13:13

    Documento Juntado

  • 28/01/2025 13:10

    Trânsito em Julgado às partes

  • 28/01/2025 13:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/01/2025 15:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/01/2025 13:46

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 24/01/2025 10:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/01/2025 10:34

    Alvará de Soltura Juntado

  • 24/01/2025 09:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/01/2025 03:06

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 24/01/2025 03:06

    Termo de Audiência Expedido

  • 22/01/2025 13:31

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 17/01/2025 16:52

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 09/01/2025 18:34

    Mandado Expedido

  • 09/01/2025 16:46

    Mandado Expedido

  • 09/01/2025 15:58

    Petição Juntada

  • 08/01/2025 13:35

    Certidão de Objeto e Pé de Requisitório Juntada

  • 08/01/2025 13:35

    Certidão de Objeto e Pé de Requisitório Juntada

  • 08/01/2025 13:28

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/01/2025 13:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/01/2025 13:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/01/2025 13:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/01/2025 13:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/12/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/12/2024 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 16:37

    Petição Juntada

  • 17/12/2024 09:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/12/2024 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2024 09:53

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 17/12/2024 09:53

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/12/2024 09:53

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/12/2024 09:53

    Mandado Juntado

  • 09/12/2024 12:58

    Remetido ao DJE

  • 09/12/2024 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 02:10

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2024 19:13

    Mandado Expedido

  • 05/12/2024 17:56

    Ofício Expedido

  • 05/12/2024 15:25

    Petição Juntada

  • 05/12/2024 15:00

    Ofício Expedido

  • 05/12/2024 15:00

    Ofício Expedido

  • 05/12/2024 15:00

    Ofício Expedido

  • 05/12/2024 14:59

    Ofício Expedido

  • 05/12/2024 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2024 14:58

    Mantida a Decisão Anterior

  • 05/12/2024 12:56

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 05/12/2024 12:21

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 23:49

    Petição Juntada

  • 04/12/2024 18:27

    Resposta à Acusação Juntada

  • 03/12/2024 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 00:19

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2024 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2024 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 13:12

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 22:36

    Petição Juntada

  • 26/11/2024 21:56

    Mandado de Citação Expedido

  • 26/11/2024 21:56

    Mandado de Citação Expedido

  • 26/11/2024 13:55

    Laudo Juntado

  • 25/11/2024 11:46

    Petição Juntada

  • 22/11/2024 11:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2024 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2024 11:36

    Documento Juntado

  • 21/11/2024 13:19

    Ofício Expedido

  • 21/11/2024 13:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2024 13:19

    Ofício Expedido

  • 21/11/2024 13:19

    Recebida a denúncia

  • 21/11/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 09:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/11/2024 16:38

    Evoluída a Classe

  • 18/11/2024 09:23

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/11/2024 09:21

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/11/2024 14:32

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/11/2024 14:32

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/11/2024 18:33

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/11/2024 18:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/11/2024 14:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/11/2024 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 16:21

    Denúncia Juntada

  • 12/11/2024 16:13

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 16:12

    Pedido de Informações Juntado

  • 11/11/2024 09:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2024 09:36

    Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal

  • 11/11/2024 09:34

    Evoluída a Classe

  • 10/11/2024 13:56

    Relatório Final Juntado

  • 04/11/2024 15:13

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/11/2024 15:13

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/11/2024 15:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/11/2024 11:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/11/2024 10:47

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 04/11/2024 10:47

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 04/11/2024 10:46

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 01/11/2024 18:02

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 01/11/2024 16:34

    Mandado de Prisão Expedido

  • 01/11/2024 16:34

    Mandado de Prisão Expedido

  • 01/11/2024 16:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/11/2024 16:09

    Ofício Expedido

  • 01/11/2024 16:09

    Ofício Expedido

  • 01/11/2024 15:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/11/2024 15:11

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 01/11/2024 12:41

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 12:41

    Mudança de Magistrado

  • 01/11/2024 12:40

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 01/11/2024 11:10

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 01/11/2024 09:11

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/11/2024 09:11

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/11/2024 09:11

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/11/2024 08:47

    Certidão Juntada

  • 01/11/2024 08:47

    Certidão Juntada

  • 01/11/2024 08:47

    Certidão Juntada

  • 01/11/2024 08:08

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 01/11/2024 08:07

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/11/2024 08:07

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/11/2024 08:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/11/2024 08:06

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/11/2024 08:05

    Certidão Juntada

  • 01/11/2024 04:56

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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