25/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 13:26

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 09:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/10/2023 05:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 16:00

Embargos de declaração não acolhidos
01/09/2023 14:51

Conclusos para decisão
01/09/2023 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Aparecido Gonçalves da Cunha (OAB 218535/SP), Airon Mergulhao Batista (OAB 264674/SP) Processo 1003167-95.2022.8.26.0338 - Embargos à Execução - Embargte: Marcos Rogerio Francisco Alves Me, Marcos Rogerio Francisco Alves - Embargdo: Trelicamp Indústria e Comércio Ltda - Teor do ato: "Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos, dando por extinto o processo, nos termos do comando emanado pelo artigo 487, inciso I, in fine, do Código de Processo Civil, prosseguindo-se em a execução, em seus ulteriores termos, declarando-se a regularidade do processo executivo no que se refere aos valores cobrados, tornando subsistente a penhora já realizada nos autos executivos.

Comunique-se o deslinde deste feito nos autos da execução.

Por ter sucumbido, condeno a parte embargante ao pagamento das custas e despesas processuais com correção monetária pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do E.

TJSP, a contar dos respectivos desembolsos e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC), bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à execução, devidamente atualizado desde a data de seu ajuizamento, pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do E.

TJSP (artigo 85, §2° do CPC), abrangendo principal e juros (RT 601/78, JTA 80/125; LEX- JTA 74/132), e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC).

Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de costume.

Publique-se, registre-se e se intime.
23/08/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:36

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Airon Mergulhao Batista (OAB 264674/SP), Eduardo Guilger Valdivia (OAB 368138/SP) Processo 1003167-95.2022.8.26.0338 - Embargos à Execução - Embargte: Marcos Rogerio Francisco Alves Me, Marcos Rogerio Francisco Alves - Embargdo: Trelicamp Indústria e Comércio Ltda - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos, dando por extinto o processo, nos termos do comando emanado pelo artigo 487, inciso I, in fine, do Código de Processo Civil, prosseguindo-se em a execução, em seus ulteriores termos, declarando-se a regularidade do processo executivo no que se refere aos valores cobrados, tornando subsistente a penhora já realizada nos autos executivos.

Comunique-se o deslinde deste feito nos autos da execução.

Por ter sucumbido, condeno a parte embargante ao pagamento das custas e despesas processuais com correção monetária pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do E.

TJSP, a contar dos respectivos desembolsos e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC), bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à execução, devidamente atualizado desde a data de seu ajuizamento, pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do E.

TJSP (artigo 85, §2° do CPC), abrangendo principal e juros (RT 601/78, JTA 80/125; LEX- JTA 74/132), e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC).

Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de costume.

Publique-se, registre-se e se intime.
21/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 14:51

Julgado procedente o pedido
10/08/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 11:59

Conclusos para decisão
07/06/2023 11:55

Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 15:05

Conclusos para decisão
01/12/2022 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2022 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2022 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2022 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2022 10:54

Conclusos para decisão
10/10/2022 18:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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