15/09/2025 13:40

Conclusos para despacho
12/09/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021061-02.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rita Vaz dos Santos - Banco BMG S/A - A perita apresentou proposta de salários em quatro salários mínimos (R$ 12.500,00).

A parte ré impugnou a proposta alegando ser elevada ante a baixa complexidade do caso, enquanto a perita manteve o patamar sugerido.

De fato, não há complexidade a justificar a fixação dos honorários periciais no patamar apresentado pela perita, de modo que necessária sua redução.

Portanto, acolho a impugnação da parte ré e arbitro os salários totais em R$ 5.500,00.

Concedo o prazo de quinze dias úteis à parte ré para depósito dos salários da perita. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP)
02/09/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 13:56

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
16/05/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:22

Decisão Determinação
16/04/2025 13:22

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:13

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), Yara Regina Araujo Richter (OAB 372580/SP), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP) Processo 1021061-02.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita Vaz dos Santos - Reqdo: Banco BMG S/A -

Vistos.

Considerando o assentado no Acórdão a fls. 447, acerca do ônus probatório, a contestação dos contratos e o disposto no artigo 429, inciso II, do Código de Processo Civil, segundo o qual o ônus da prova incumbe àquele que produziu o documento, esclareça, o requerido, se pretende a produção de perícia digital, arcando com os respectivos honorários periciais, a fim de demonstrar a regularidade da contratação, no prazo de cinco dias.

Intime-se.
01/04/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 13:51

Conclusos para decisão
28/02/2025 14:36

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 20:55

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/07/2024 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2024 10:22

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:27

Juntada de Petição de Contra-razões
21/06/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 18:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/06/2024 19:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 15:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/05/2024 17:31

Conclusos para decisão
03/04/2024 08:01

Conclusos para despacho
02/04/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:01

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 16:30

Julgada improcedente a ação
15/02/2024 09:05

Conclusos para julgamento
07/02/2024 12:24

Conclusos para despacho
06/02/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:18

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 07:18

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:33

Conclusos para despacho
08/01/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 21:10

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 07:19

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:36

Conclusos para despacho
04/12/2023 15:14

Juntada de Petição de Réplica
14/11/2023 04:32

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 12:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2023 12:17

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 17:26

Expedição de Carta.
16/10/2023 17:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2023 15:50

Conclusos para decisão
16/10/2023 11:45

Conclusos para decisão
13/10/2023 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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