23/07/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 13:14

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/07/2025 13:11

Guia Eletrônica Enviada
17/07/2025 14:03

Guia Eletrônica Rejeitada
11/07/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:15

Guia Eletrônica Enviada
11/07/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 18:24

Expedição de Ofício.
07/07/2025 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 09:26

Juntada de Mandado
27/06/2025 17:38

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Domingos de Souza (OAB 489782/SP) Processo 1500024-66.2024.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: OSMAR LUIZ DA ROCHA FILHO -

Vistos.

Tendo em vista que o sentenciado se encontra preso preventivamente por outro processo e em atenção ao Comunicado CG nº 612/2024, expeça-se Mandado de Prisão em regime aberto, encaminhando-o ao estabelecimento prisional para cumprimento e posterior emissão da guia de execução.

Intime-se o réu para o recolhimento do valor a que foi condenando por danos morais (R$ 1.518,00) através de depósito judicial em conta vinculada ao processo.

Com o pagamento, intime-se a vítima para juntada de formulário MLE para levantamento do valor depositado.

Em caso de descumprimento, intime-se a vítima cientificando-a de que deverá requerer o valor através de ação própria a tramitar na esfera cível.

Após, arquivem-se os autos observando as formalidades legais.

Int.
25/04/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 14:44

Expedição de Mandado.
25/04/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:56

Expedição de Mandado.
25/04/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:40

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 14:21

Expedição de Mandado.
11/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:53

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/12/2024 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/12/2024 21:50

Juntada de Petição de Contra-razões
06/12/2024 09:38

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 22:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/11/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 12:50

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:49

Recebido o recurso
27/11/2024 11:44

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 12:44

Juntada de Mandado
05/11/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:51

Expedição de Mandado.
05/11/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 17:04

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:12

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
20/09/2024 09:57

Conclusos para julgamento
19/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
09/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 12:49

Expedição de Mandado.
01/07/2024 12:49

Expedição de Mandado.
26/06/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2024 01:30:00, Vara Única.
01/04/2024 15:59

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:58

Conclusos para decisão
27/03/2024 19:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/03/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 14:18

Juntada de Ofício
15/03/2024 14:08

Expedição de Certidão.
18/02/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 14:07

Expedição de Mandado.
05/02/2024 13:38

Expedição de Ofício.
02/02/2024 19:02

Expedição de Certidão.
02/02/2024 19:02

Recebida a denúncia
01/02/2024 12:01

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:56

Evoluída a classe de 279 para 10943
31/01/2024 15:17

Juntada de Petição de Denúncia
31/01/2024 08:50

Expedição de Certidão.
31/01/2024 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 21:57

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000518-18.2021.8.26.0137

Marcos Rogerio Teixeira

Companhia de Locacoes das Americas

Advogado: Everson Hiromu Hasegawa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2021 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0006305-40.2023.8.26.0019

Prefeitura Municipal de Americana

Fundacao de Saude do Municipio de Americ...

Advogado: Tatiana Camargo Neves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/01/2011 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1000412-17.2025.8.26.0137

Tiago Moretti

Fabricio Martins Barea ME

Advogado: Rosiane Aparecida Mazzoco Vieira de Cama...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0000558-17.2020.8.26.0019

Espolio de Paulo Ferreira da Silva

Lucas Emanuel Ferreira

Advogado: Maria Cristina Brancaglion Muffato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2018 00:01

Exibir Processo

Processo nº 1500024-66.2024.8.26.0695

Osmar Luiz da Rocha Filho

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Vinicius Domingos de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo