TJSP - 1003245-51.2023.8.26.0016
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/10/2023 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/10/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/10/2023 20:19
Decisão Interlocutória de Mérito
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06/10/2023 14:29
Conclusos para despacho
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06/10/2023 14:29
Expedição de Certidão.
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05/10/2023 16:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/09/2023 06:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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18/09/2023 17:03
Expedição de Carta.
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22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Karpat (OAB 211136/SP) Processo 1003245-51.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Condomínio Upscale - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a ação entre as partes.
Deixo de arbitrar verba honorária por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95).
Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021.
O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD).
P.R.I. -
21/08/2023 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/08/2023 16:56
Julgado improcedente o pedido
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15/08/2023 16:50
Conclusos para julgamento
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15/08/2023 14:22
Conclusos para despacho
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15/08/2023 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2023 23:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/07/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/07/2023 14:04
Decisão Interlocutória de Mérito
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12/07/2023 15:00
Conclusos para despacho
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11/07/2023 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2023 21:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/06/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/06/2023 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/06/2023 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/06/2023 07:41
Conclusos para julgamento
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28/06/2023 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/06/2023 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/06/2023 13:17
Conclusos para despacho
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26/06/2023 12:53
Conclusos para despacho
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26/06/2023 12:53
Conciliação infrutífera
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25/06/2023 17:00
Juntada de Petição de contestação
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26/05/2023 13:13
Conclusos para despacho
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26/05/2023 10:50
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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28/03/2023 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2023 12:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/02/2023 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/02/2023 10:10
Expedição de Carta.
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24/02/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/02/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 09:32
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/06/2023 10:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
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15/02/2023 21:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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