STJ - 1000795-11.2018.8.26.0696

17/09/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814606/2024

17/09/2024 14:50

Protocolizada Petição 814606/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 765738/2024 - PET no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

16/09/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 812031/2024

16/09/2024 18:34

Protocolizada Petição 812031/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/09/2024

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0765738 - PET no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2061471 - Publicação prevista para 17/09/2024

15/09/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

04/09/2024 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição de fls. 2/6. (Expediente Avulso)

04/09/2024 13:43

Juntada de Petição de nº 765738/2024 (Expediente Avulso)

04/09/2024 09:35

Protocolizada Petição 765738/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2024

03/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

03/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 03/09/2024

28/08/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739619/2024

28/08/2024 14:04

Protocolizada Petição 739619/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

26/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 545893/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0545893 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2061471 - Publicação prevista para 26/08/2024

21/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00545893/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2061471/SP

14/08/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-CESP)

07/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2024 16:41

Incluído em pauta para 15/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545893/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2061471/SP

26/07/2024 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno

15/07/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594844/2024

15/07/2024 18:57

Protocolizada Petição 594844/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2024

08/07/2024 11:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577698/2024

08/07/2024 11:05

Protocolizada Petição 577698/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2024

28/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/06/2024 Petição Nº 545893/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 545893/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 545893/2024

27/06/2024 15:57

Protocolizada Petição 545893/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2024

25/06/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536789/2024

25/06/2024 18:07

Protocolizada Petição 536789/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

20/06/2024 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00074828/2024, de folhas 1475/1482, classificada como EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EDCL), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho retro.

20/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024 Petição Nº 74828/2024 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0074828 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2061471 - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2024/00074828 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2061471

08/05/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/03/2024 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 152484/2024

03/03/2024 10:15

Protocolizada Petição 152484/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2024

08/02/2024 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78462/2024

08/02/2024 14:20

Protocolizada Petição 78462/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024 09:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/02/2024 Petição Nº 74828/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 74828/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 74828/2024

07/02/2024 17:17

Protocolizada Petição 74828/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2024

22/01/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 29505/2024

22/01/2024 17:25

Protocolizada Petição 29505/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2024

20/12/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 804357/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0804357 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2061471 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 13:30

Negado seguimento ao recurso de LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA - Petição Nº 2023/00804357 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2061471

17/10/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/10/2023 19:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1026435/2023

11/10/2023 18:46

Protocolizada Petição 1026435/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/10/2023

22/08/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827542/2023

22/08/2023 19:40

Protocolizada Petição 827542/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

21/08/2023 05:32

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 21/08/2023 Petição Nº 804357/2023 -

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE

18/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE - PETIÇÃO Nº 804357/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)

18/08/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 13:04

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/08/2023 11:55

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/08/2023 17:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 804357/2023

16/08/2023 17:21

Protocolizada Petição 804357/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/08/2023

04/07/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663540/2023

04/07/2023 18:47

Protocolizada Petição 663540/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

30/06/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 35313/2023 - EDcl no AgInt no

29/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 14:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0035313 - EDcl no AgInt no AREsp 2061471 - Publicação prevista para 30/06/2023

28/06/2023 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/03/2023 15:24

Embargos de Declaração de LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº35313/2023 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2061471

15/03/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000163-2023-AJC-2T)

09/03/2023 13:34

Juntada de Ofício de Intimação nº I000112-2023-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

09/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:10

Incluído em pauta para 21/03/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00035313/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2061471/SP

28/02/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/02/2023 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 132725/2023

28/02/2023 10:22

Protocolizada Petição 132725/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2023

09/02/2023 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 69403/2023

09/02/2023 08:50

Protocolizada Petição 69403/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2023

30/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/01/2023 Petição Nº 35313/2023 -

27/01/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/01/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 35313/2023. Publicação prevista para 30/01/2023)

27/01/2023 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 35313/2023

27/01/2023 18:07

Protocolizada Petição 35313/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2023

10/01/2023 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7015/2023

10/01/2023 11:32

Protocolizada Petição 7015/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2023

13/12/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 744001/2022 - AgInt

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0744001 - AgInt no AREsp 2061471 - Publicação prevista para 13/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00744001/2022 - AgInt no AREsp 2061471/SP

14/11/2022 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

11/11/2022 13:03

Juntada de Ofício de Intimação nº I000885-2022-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

11/11/2022 13:01

Expedição de Ofício de Intimação nº I000885-2022-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

10/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:15

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00744001/2022 - AgInt no AREsp 2061471/SP

21/10/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/10/2022 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 967314/2022

21/10/2022 14:29

Protocolizada Petição 967314/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2022

12/09/2022 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798409/2022

12/09/2022 09:07

Protocolizada Petição 798409/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2022

31/08/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2022 Petição Nº 744001/2022 -

30/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 744001/2022. Publicação prevista para 31/08/2022)

30/08/2022 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 744001/2022

30/08/2022 10:45

Protocolizada Petição 744001/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2022

09/08/2022 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 660931/2022

09/08/2022 19:20

Protocolizada Petição 660931/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2022

08/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022

05/08/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022

04/08/2022 19:50

Conheço do agravo de LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

28/06/2022 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/06/2022 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 556825/2022

28/06/2022 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2022 19:15

Protocolizada Petição 556825/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2022

25/05/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/05/2022 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/05/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/05/2022 12:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/05/2022 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/02/2022 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/02/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/02/2022 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO