16/04/2025 15:35

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2025 14:14

Contrarrazões Juntada
16/04/2025 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lede de Campos Corrêa (OAB 489559/SP) Processo 1501509-11.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL BARBOSA REAL - Primeiro, recebo a apelação interposta pela Defesa com relação à decisão que indeferiu a reabertura do prazo recursal (fl. 203).

Subam os autos ao e.

Tribunal de Justiça, a fim de que, na forma do artigo 600, §4°, do Código de Processo Penal, a defesa apresente suas razões.

Diligências legais.
01/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 15:02

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/04/2025 14:52

Processo Desarquivado Com Reabertura
01/04/2025 12:26

Remetido ao DJE
01/04/2025 11:48

Recebido o recurso
31/03/2025 12:12

Conclusos para decisão
29/03/2025 17:20

Apelação/Razões Juntada
24/03/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 01:40

Remetido ao DJE
21/03/2025 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 10:47

Sentença Digitalizada
19/03/2025 10:33

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:24

Petição Juntada
17/03/2025 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2025 20:00

Petição Juntada
09/12/2024 13:16

Ofício Juntado
05/12/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 15:53

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/12/2024 14:15

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
04/12/2024 00:39

Remetido ao DJE
03/12/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:26

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:19

Petição Juntada
03/12/2024 15:41

Guia Eletrônica Enviada
03/12/2024 15:36

Guia de Recolhimento Expedida
03/12/2024 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 11:41

Certidão de Cartório Expedida
03/12/2024 10:34

Ofício Expedido
03/12/2024 10:33

Ofício Expedido
03/12/2024 09:09

Expedição de documento
28/11/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 15:02

SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado
28/11/2024 00:39

Remetido ao DJE
27/11/2024 22:10

Termo de Audiência Expedido
27/11/2024 15:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/11/2024 15:49

Alvará de Soltura Juntado
27/11/2024 14:16

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
27/11/2024 13:58

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 10:52

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/10/2024 16:29

Ofício Expedido
23/10/2024 16:29

Ofício Expedido
23/10/2024 15:20

Mandado Expedido
13/09/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:25

Remetido ao DJE
12/09/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 19:28

Conclusos para despacho
12/09/2024 17:22

Petição Juntada
12/09/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 12:11

Remetido ao DJE
11/09/2024 11:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2024 11:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/09/2024 00:37

Remetido ao DJE
10/09/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:30

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:31

Petição Juntada
05/09/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 00:37

Remetido ao DJE
04/09/2024 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 14:25

Conclusos para decisão
04/09/2024 10:32

Audiência de Instrução e Julgamento
03/09/2024 14:00

Petição Juntada
03/09/2024 06:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 06:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 03:53

Resposta à Acusação Juntada
02/09/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 12:07

Remetido ao DJE
02/09/2024 10:41

Remetido ao DJE
26/08/2024 21:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 12:15

Remetido ao DJE
26/08/2024 11:39

Remetido ao DJE
22/08/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:30

Remetido ao DJE
20/08/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:59

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:27

Conclusos para despacho
15/08/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:33

Remetido ao DJE
14/08/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 13:56

Remetido ao DJE
13/08/2024 11:17

Remetido ao DJE
12/08/2024 16:25

Remetido ao DJE
12/08/2024 16:14

Petição Juntada
01/08/2024 14:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/08/2024 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 09:16

Conclusos para decisão
01/08/2024 09:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/08/2024 09:06

Mandado Juntado
01/08/2024 09:06

Mandado Juntado
31/07/2024 17:02

Petição Juntada
30/07/2024 12:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 11:58

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
26/07/2024 15:24

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
25/07/2024 17:38

Ofício Expedido
24/07/2024 15:53

Mandado Expedido
24/07/2024 15:52

Termo Expedido
24/07/2024 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2024 11:09

Recebida a denúncia
24/07/2024 10:43

Relatório Final Juntado
24/07/2024 10:16

Conclusos para decisão
24/07/2024 10:13

Evoluída a Classe
23/07/2024 16:56

Denúncia Juntada
22/07/2024 12:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 12:55

Certidão de Cartório Expedida
22/07/2024 12:38

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/07/2024 12:38

Redistribuição de Processo - Saída
22/07/2024 12:38

Recebidos os autos do Outro Foro
21/07/2024 09:52

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/07/2024 23:18

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
20/07/2024 23:00

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
20/07/2024 13:31

Certidão de Cartório Expedida
20/07/2024 13:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/07/2024 12:34

Mandado de Prisão Expedido
20/07/2024 12:21

Termo de Audiência Expedido
20/07/2024 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2024 10:32

Laudo IML-pessoa Juntado
20/07/2024 08:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/07/2024 08:12

Conclusos para decisão
20/07/2024 08:12

Mudança de Magistrado
19/07/2024 16:50

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
19/07/2024 16:37

Certidão Criminal Juntada
19/07/2024 16:37

Documento Juntado
19/07/2024 15:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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