08/09/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/09/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 06:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500359-82.2024.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - DAIANA APARECIDA DE PAULA - 1) Defiro o requerimento, expeça-se edital de citação com prazo de 15 dias, para apresentação de resposta à acusação, no prazo de 10 dias, por advogado constituído, devendo indicar suas testemunhas, sob pena de preclusão da prova; 2) Decorrido o prazo do edital e da apresentação de resposta pelo(a)(s) réu(é)(s), certifique-se e abra-se vista dos autos ao Ministério Público para eventual pedido de suspensão do processo, nos termos do artigo 366 do CPP." - ADV: PÂMELA MARTINS DA SILVA RAIMUNDO (OAB 409961/SP)
25/08/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:39

Suspensão Condicional do Processo
21/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 14:07

Protocolo Juntado
16/06/2025 16:18

Expedição de Carta precatória.
16/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
09/06/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 09:30

Recebida a denúncia
06/06/2025 11:56

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 01:00:00, Vara Única.
05/06/2025 15:22

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pâmela Martins da Silva Raimundo (OAB 409961/SP) Processo 1500359-82.2024.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: DAIANA APARECIDA DE PAULA -

Vistos.

Cancele-se a audiência designada para o dia 05/05/2025 às 14:15h.

Aguarde-se a melhor adequação da pauta e oportunamente retornem conclusos para redesignação da audiência.

Intime-se.
01/05/2025 22:10

Suspensão do Prazo
01/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/04/2025 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:29

Expedição de Mandado.
28/04/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 17:26

Expedição de Mandado.
16/04/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 11:24

Juntada de Mandado
24/03/2025 13:28

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:28

Expedição de Mandado.
24/03/2025 09:19

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/03/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 08:44

Recebida a denúncia
20/03/2025 13:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 02:15:00, Vara Única.
20/03/2025 13:12

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 12:57

Juntada de Mandado
20/03/2025 09:31

Expedição de Mandado.
20/03/2025 09:24

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:19

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:16

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/02/2025 09:50

Expedição de Mandado.
24/02/2025 09:48

Expedição de Mandado.
21/02/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 10:45

Recebida a denúncia
20/02/2025 10:14

Audiência de conciliação redesignada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 02:00:00, Vara Única.
17/02/2025 09:22

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:35

Evoluída a classe de 279 para 283
13/02/2025 14:52

Juntada de Petição de Denúncia
04/02/2025 11:20

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/11/2024 07:34

Expedição de Mandado.
04/11/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 15:13

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 06:43

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 10:25

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:25

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:00

Concedida a Dilação de Prazo
11/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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