STJ - 1502038-64.2023.8.26.0628

10/03/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025

20/02/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136275/2025

20/02/2025 15:44

Protocolizada Petição 136275/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

17/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 913277/2024 - AgRg

14/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0913277 - AgRg no AREsp 2753704 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 08:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2025 14:48

Conhecido o recurso de RAPHAEL GALCEZ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 913277/2024 - AgRg no AREsp 2753704

08/01/2025 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/01/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2025 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 10449/2025

08/01/2025 20:42

Protocolizada Petição 10449/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2025

22/10/2024 09:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024 09:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/10/2024 09:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 913277/2024 - AgRg

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0913277 - AgRg no AREsp 2753704 - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/10/2024 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 913277/2024

15/10/2024 21:42

Protocolizada Petição 913277/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/10/2024

11/10/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902719/2024

11/10/2024 21:28

Protocolizada Petição 902719/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

10/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 13:30

Não conhecido o recurso de RAPHAEL GALCEZ

25/09/2024 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA