TJSP - 1502173-36.2024.8.26.0533

1ª instância - 01 Criminal de Santa Barbara D Oeste

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO BARBOSA DA COSTA

CPF *90.***.*70-02

Advogados

JOCIELE DONATO ALVES

OAB: 361088/SP

CPF *39.***.*92-97

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GUSTAVO JOSE RIBEIRO

CPF *20.***.*02-98

JOHNNY JULIO MARTINS

CPF *65.***.*22-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2025 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 13:53

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 08/07/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 15:18

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 21:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 21:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 21:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 21:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 21:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2025 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 09:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2025 17:05

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 10:27

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 10:19

    Evoluída a classe de 278 para 10943

  • 07/05/2025 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jociele Donato Alves (OAB 361088/SP) Processo 1502173-36.2024.8.26.0533 - Termo Circunstanciado - Indiciado: FABIANO BARBOSA DA COSTA - Cientificar-se da nomeação; assinar Termo de Compromisso de Defensor(a) Dativo(a), bem como apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 28/04/2025 01:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/04/2025 16:06

    Juntada de Ofício

  • 23/04/2025 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 16:05

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 09:11

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2025 13:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/02/2025 13:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/02/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/02/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 19:18

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/02/2025 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 12:02

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/02/2025 14:00

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2025 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 12:02

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2024 12:02

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2024 11:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/10/2024 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 15:59

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 17/10/2024 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2024 10:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 12:17

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2024 12:17

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2024 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2024 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 16:41

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 14:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 01:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 08/08/2024 13:46

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 19:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/07/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2024 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 16:22

    Determinada Requisição de Informações

  • 27/05/2024 12:59

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2024 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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