TJSP - 1003463-02.2023.8.26.0462
1ª instância - 02 Civel de Poa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 08:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2025 09:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/02/2025 08:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2025 16:44
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 05:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/01/2025 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 04:11
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 10:16
Expedição de Carta.
-
08/01/2025 09:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/01/2025 10:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/01/2025 09:38
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 06:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2024 11:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2024 09:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/12/2024 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 15:57
Conclusos para decisão
-
05/10/2024 08:03
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/09/2024 09:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/09/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 15:42
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2024 09:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2024 11:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 10:07
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 09:30
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 10:00
Expedição de Ofício.
-
06/08/2024 11:40
Expedição de Mandado.
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01/08/2024 22:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/07/2024 10:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2024 10:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2024 16:52
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 13:07
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 16:49
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 14:10
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2024 11:01
Expedição de Ofício.
-
04/02/2024 08:09
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 15:55
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 14:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/12/2023 06:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/12/2023 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2023 14:29
Conclusos para decisão
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22/11/2023 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/11/2023 06:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/11/2023 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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14/11/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 11:23
Juntada de Ofício
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26/10/2023 04:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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25/10/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 10:50
Juntada de Outros documentos
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25/10/2023 10:31
Juntada de Outros documentos
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24/10/2023 11:27
Expedição de Ofício.
-
12/10/2023 04:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/10/2023 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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11/10/2023 09:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/10/2023 13:40
Conclusos para decisão
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26/09/2023 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2023 04:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/09/2023 09:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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04/09/2023 08:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/09/2023 11:21
Conclusos para decisão
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27/08/2023 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2023 04:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Silvana Maria de Oliveira (OAB 387175/SP) Processo 1003463-02.2023.8.26.0462 - Inventário - Reqte: Deuzuita de Jesus Lopes -
Vistos. 1) Nomeio o(a) requerente Deuzuita (acima qualificada), para exercer o cargo de inventariante do Espólio.
Esta decisão, acompanhada da ciência escrita do inventariante ou seu procurador legal, servirão como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual.
Providencie a serventia a inclusão do herdeiro Oswaldo no polo ativo da ação; 2) Traga a inventariante para os autos, as primeiras declarações, no prazo de 20 dias, com observância do seguinte: a) declaração de partilha ou pedido de adjudicação; b) juntada de lançamentos e de certidões negativas de débito fiscal federal; c) cópia da certidão de óbito dos genitores do de cujus; 2) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".
Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.
A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.
Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.
Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.
Int. -
18/08/2023 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/08/2023 10:07
Determinada a emenda à inicial
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17/08/2023 11:12
Conclusos para decisão
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16/08/2023 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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