27/06/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aparecido Hilario dos Santos (OAB 412984/SP) Processo 1500246-53.2025.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: VINICIUS MESSIAS DE SOUZA -

Vistos.

Pág.188/192: Recebo as razões de apelação do réu VINICIUS MESSIAS DE SOUZA, assim como as contrarrazões apresentada pelo Ministério Público.

Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

A prescrição ocorrerá em 11/04/2037 Observo que a guia de recolhimento provisória já foi expedida e cadastrada a execução criminal.

Fixo ao advogado nomeado, honorários parciais em razão do recurso (Cód. 301).

Expeçam-se as certidões com as cautelas de praxe e sem custas.

Int.

Prov.

COM URGÊNCIA.
01/05/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:36

Recebido o recurso
29/04/2025 09:47

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 09:46

Juntada de Mandado
28/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 14:51

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/04/2025 10:50

Guia Eletrônica Enviada
22/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 08:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/04/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:44

Expedição de Ofício.
15/04/2025 09:28

Expedição de Mandado.
14/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/04/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 18:13

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 06:13:11, 1ª Vara.
11/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:17

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
07/04/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 13:34

Juntada de Mandado
28/03/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:48

Evoluída a classe de 280 para 300
25/03/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 15:00

Expedição de Ofício.
13/03/2025 11:22

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:21

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:17

Expedição de Mandado.
12/03/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2025 01:30:00, 1ª Vara.
10/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:46

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 10:41

Juntada de Mandado
24/02/2025 16:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 13:19

Expedição de Mandado.
18/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:11

Juntada de Ofício
17/02/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 16:46

Juntada de Mandado
14/02/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 18:12

Expedição de Ofício.
06/02/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:26

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:15

Recebida a denúncia
28/01/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 10:06

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 17:26

Juntada de Petição de Denúncia
17/01/2025 17:12

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:10

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:20

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/01/2025 13:29

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:20

Juntada de Mandado
15/01/2025 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2025 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2025 12:06

Recebidos os autos do Outro Foro
15/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/01/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:00

Juntada de Mandado
14/01/2025 16:00

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:39

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/01/2025 08:59

Conclusos para decisão
14/01/2025 06:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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