25/04/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 11:25

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2025 20:25

Petição Juntada
01/04/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Felipe Augusto Tadini Martins (OAB 331333/SP) Processo 1004387-80.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Pires da Rocha, Marcelo Nascimento Lima - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - Manifeste-se o Requerido/Executado para que proceda o recolhimento das custas em aberto: Taxa Judiciária - GUIA DARE: R$ 466,31 Oficial de Justiça - GUIA GRD: R$ Demais despesas - GUIA FEDTJ: R$ Diante do Provimento CG n.º 13/2019, dos artigos n.ºs 1097 e 1098 das NSCGJ, do Comunicado Conjunto n.º 589/2021, da Portaria do TJSP n.º 9349/2016 e dos artigos n.ºs 77 e 97 do CPC, emitiu-se este ato, a fim de comprovar o recolhimento das Custas em aberto (taxa judiciária na guia DARE de código 230-6, nos termos da Lei Estadual n.º 11.608/2003 art. 4º, ou multa processual na guia FEDTJ de código 442-1, nos termos da Portaria do TJSP n.º 9349/2016).

Salienta-se que decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da publicação deste ato, será expedida certidão de inscrição na Dívida Ativa e encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na Capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra Comarca (artigo 1098, §§ 1º e 2º, das NCGJ).
31/03/2025 01:56

Remetido ao DJE
28/03/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 13:42

Petição Juntada
24/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:48

Remetido ao DJE
23/01/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 12:35

Realizado cálculo de custas
16/10/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 01:14

Remetido ao DJE
15/10/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 09:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/10/2024 13:39

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/10/2024 00:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/10/2024 00:00

Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada
06/08/2024 14:51

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
31/07/2024 16:15

Certidão de Cartório Expedida
22/07/2024 19:16

Contrarrazões Juntada
02/07/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 01:10

Remetido ao DJE
28/06/2024 14:51

Ato ordinatório
24/06/2024 16:51

Apelação/Razões Juntada
12/06/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:51

Remetido ao DJE
10/06/2024 20:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/04/2024 18:39

Conclusos para Sentença
16/04/2024 15:31

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:30

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 01:07

Remetido ao DJE
08/04/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:54

Conclusos para despacho
18/03/2024 15:57

Especificação de Provas Juntada
15/03/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:49

Remetido ao DJE
14/03/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:56

Conclusos para despacho
27/02/2024 17:58

Réplica Juntada
06/02/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 13:41

Remetido ao DJE
05/02/2024 13:09

Ato ordinatório
05/02/2024 12:18

Contestação Juntada
23/12/2023 04:00

AR Positivo Juntado
15/12/2023 04:30

Certidão Juntada
15/12/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 13:23

Remetido ao DJE
14/12/2023 12:52

Carta Expedida
14/12/2023 12:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/11/2023 21:38

Conclusos para despacho
03/11/2023 16:06

Emenda à Inicial Juntada
24/10/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 05:42

Remetido ao DJE
20/10/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 09:22

Conclusos para despacho
18/10/2023 18:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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