26/06/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 03:42

Suspensão do Prazo
05/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 05:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 05:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 05:08

Expedição de Certidão.
09/04/2025 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 05:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago de Souza Nogueira (OAB 288889/SP) Processo 1021293-77.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elydia de Oliveira Danelon - 1.

Defiro a gratuidade para a prática de atos registrários independentemente do recolhimento de emolumentos. 2.

Cite-se aquele em cujo nome está registrado o imóvel usucapiendo, bem como os confinantes, para que apresentem contestação (defesa) no prazo de quinze (15) dias úteis.

Autorizo que cópia deste despacho sirva de mandado ou carta.

A contestação deve ser apresentada obrigatoriamente por advogado.

Se a parte ré não apresentar contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.

A parte que não tiver condições financeiras para contratar advogado deve, com urgência, obter informações na Defensoria Pública, por intermédio de seu sítio na internet (https://www.defensoria.sp.def.br) sobre a forma de atendimento (se presencial ou virtual, horários de atendimento etc.).

A Defensoria Pública, nesta comarca, está situada na Rua Benjamin Constant, 823, nesta cidade de Piracicaba, telefone (19) 3422-2982. 3.

Citem-se por edital, com prazo de vinte (20) dias, os réus em lugar incerto, eventuais interessados e, por cautela, caso não sejam localizados futuramente, os requeridos, aqueles em cujo nome o imóvel está registrado e os confinantes relacionados.

O prazo de resposta será de quinze (15) dias úteis, contados do dia úitl seguinte ao fim do prazo de vinte (20) dias. 4.

Intimem-se o Estado e o Município por via postal e a União pelo portal eletrônico, para que manifestem interesse na causa. 5.

A presente citação é acompanhada de SENHA para acesso ao processo digital, no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do), bastando digitar o número do processo 1021293-77.2024.8.26.0451 e, em seguida, clicar no texto "Este processo é digital.

Clique aqui para visualizar os autos", informando a senha na janela que abrirá, para visualizar o processo na íntegra, com a petição inicial e os documentos juntados. 6.

Intime-se a Dra.

Promotora para que esclareça se entende ser caso de intervenção do Ministério Público. 7.

Oficie-se ao Registro de Imóveis da situação do imóvel, para que o Registrador informe ao juízo quem são os confinantes, fornecendo as certidões imobiliárias respectivas, que serão custeadas pela parte autora, prestando o Registrador, ainda, outras informações que reputar pertinentes ao deslinde desta ação de usucapião, no prazo de trinta (30) dias úteis.

Autorizo que cópia deste despacho sirva como ofício, incluindo senha para acesso ao processo digital. 8.

Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 5ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior.
31/03/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 20:11

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:11

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:11

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:11

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:11

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:10

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:10

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:10

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:10

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:38

Expedição de Carta.
31/03/2025 09:38

Expedição de Carta.
31/03/2025 09:37

Expedição de Carta.
31/03/2025 09:37

Expedição de Carta.
31/03/2025 09:36

Expedição de Carta.
31/03/2025 09:35

Expedição de Carta.
31/03/2025 09:34

Expedição de Carta.
31/03/2025 09:33

Expedição de Carta.
31/03/2025 09:32

Expedição de Carta.
31/03/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:39

Recebida a Petição Inicial
21/03/2025 10:23

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:40

Conclusos para despacho
08/02/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:42

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:23

Conclusos para despacho
19/10/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:31

Expedição de Certidão.
27/09/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:08

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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