18/06/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/05/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:46

Conclusos para despacho
29/04/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dayane Puente Castilho (OAB 357930/SP), João Luis Biscalchim Junior (OAB 409525/SP), Mariane Campos da Silva Bacchin (OAB 436350/SP), João Victor Vianna Gaspar (OAB 510249/SP) Processo 1502905-06.2023.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: FLAVIO BARBOSA AUGUSTO -

Vistos.

Vista ao Assistente de acusação para contrarrazões ao recurso em sentido estrito interposto pelo acusado.

Int.
28/04/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:10

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:47

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 09:24

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
23/04/2025 09:24

Processo Entranhado
23/04/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/04/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dayane Puente Castilho (OAB 357930/SP), João Luis Biscalchim Junior (OAB 409525/SP), Mariane Campos da Silva Bacchin (OAB 436350/SP), João Victor Vianna Gaspar (OAB 510249/SP) Processo 1502905-06.2023.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: FLAVIO BARBOSA AUGUSTO -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pelo Réu (pág. 439).

Abra-se vista à Defensora para apresentação das suas razões de recurso em sentido estrito, ficando intimada a partir da publicação deste despacho.

Int.
01/04/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:45

Trânsito em Julgado ao Réu
31/03/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 14:18

Juntada de Mandado
31/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:13

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
31/03/2025 11:13

Processo Entranhado
31/03/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 11:05

Expedição de Mandado.
19/03/2025 11:46

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/03/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:04

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
17/03/2025 10:40

Conclusos para julgamento
17/03/2025 01:25

Juntada de Petição de Alegações finais
08/03/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 17:01

Conclusos para despacho
11/02/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 14:22

Juntada de Petição de Alegações finais
04/02/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/02/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:13

Conclusos para despacho
08/01/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 14:59

Juntada de Petição de Alegações finais
12/12/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 16:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:36

Conclusos para despacho
19/11/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:26

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 16:26

Expedição de Ofício.
22/10/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 11:55

Deferido o Pedido
15/10/2024 09:35

Conclusos para decisão
15/10/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:13

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:12

Juntada de Ofício
10/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 17:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 05:41:03, Vara do Juri / Execuções.
09/10/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 09:55

Juntada de Mandado
03/10/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 14:58

Expedição de Mandado.
02/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:04

Expedição de Certidão.
26/09/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 09:26

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 13:22

Conclusos para despacho
19/09/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 11:16

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 15:35

Apensado ao processo
03/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 11:10

Expedição de Mandado.
27/08/2024 11:09

Expedição de Mandado.
26/08/2024 16:47

Expedição de Ofício.
26/08/2024 16:46

Expedição de Ofício.
26/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2024 01:30:00, Vara do Juri / Execuções.
22/08/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 10:46

Conclusos para decisão
19/08/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 15:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/08/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:33

Conclusos para despacho
07/08/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 13:01

Juntada de Mandado
05/07/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 10:37

Expedição de Mandado.
28/06/2024 15:49

Expedição de Ofício.
28/06/2024 15:48

Expedição de Ofício.
28/06/2024 15:46

Expedição de Ofício.
28/06/2024 15:44

Expedição de Ofício.
27/06/2024 11:56

Recebida a denúncia
27/06/2024 09:30

Conclusos para decisão
27/06/2024 09:30

Evoluída a classe de 279 para 282
27/06/2024 09:29

Conclusos para decisão
26/06/2024 17:19

Juntada de Petição de Denúncia
25/06/2024 09:34

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 17:03

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:19

Conclusos para despacho
27/04/2024 01:37

Suspensão do Prazo
18/03/2024 10:25

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:16

Concedida a Dilação de Prazo
15/03/2024 15:18

Conclusos para despacho
06/03/2024 09:34

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 18:12

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:56

Concedida a Dilação de Prazo
24/11/2023 10:04

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 19:37

Suspensão do Prazo
15/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:50

Concedida a Dilação de Prazo
15/08/2023 12:53

Conclusos para despacho
03/08/2023 12:46

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 16:39

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:34

Apensado ao processo
12/05/2023 17:37

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:34

Concedida a Dilação de Prazo
12/05/2023 13:59

Conclusos para despacho
03/05/2023 08:51

Expedição de Certidão.
03/05/2023 07:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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