04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005743-10.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial São Judas Iv - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP)
03/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 08:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 08:38

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:44

Conclusos para despacho
27/06/2025 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:15

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 08:06

Juntada de Certidão
11/06/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:29

Expedição de Carta.
11/06/2025 17:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/06/2025 15:58

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 09:52

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:42

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) Processo 1005743-10.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial São Judas Iv - 1.

Fls. 99/100: o valor mínimo das custas corresponde a 5 UFESPs.

Emende o exequente a inicial, em 15 dias e sob pena de indeferimento, juntando planilha de cálculo para fins de atribuição do valor da causa, devendo observar, para tanto, o artigo 292, §§ 1º e 2º, do CPC, bem como o item 05 das disposições gerais do Comunicado 951/2023, que assim dispõe: 5.

Nas ações de execução de título extrajudicial, o cálculo dataxajudiciária deverá considerar o valor da dívida e demais encargos convencionais ou legais, inclusive honorários advocatícios de 10%, devidamente atualizados até o momento da distribuição, ou, se, por qualquer motivo, for dispensado o adiantamento, o valor total do débito apurado no momento do recolhimento. 2.

Quanto ao pedido de gratuidade processual, o artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. 3.

A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Antes de apreciar o pedido, portanto, convém possibilitar a comprovação da hipossuficiência. 4.

Assim, para apreciação do pedido, o(a) autor(a) deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. c) relatório do Banco Central do Brasil (Registrato), que pode ser emitido por meio da página https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/, com as contas abertas e os extratos mensais de movimentação dos últimos três meses. 5.

No mesmo prazo, poderá(ão) recolher as custas iniciais, sob pena de extinção, sem nova intimação. 6.

Int.
31/03/2025 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 16:49

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 19:32

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 14:46

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010606-82.2024.8.26.0114

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Walisson Henrique da Silva

Advogado: Aldigair Wagner Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0004719-22.2024.8.26.0604

Willy Lazak Rodrigues

Dahruj Locacao de Veiculos LTDA.

Advogado: Raquel Degnes de Deus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 1010389-24.2024.8.26.0604

Stefany Ferreira de Souza

Banco Pan S.A.

Advogado: Marlene Rodrigues Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1015873-74.2020.8.26.0114

Rodosnack do Japones Lanchonete e Restau...

Elektro Redes S.A.

Advogado: Adriano Greve

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2023 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1015873-74.2020.8.26.0114

Rodosnack do Japones Lanchonete e Restau...

Elektro Redes S.A.

Advogado: Adriano Greve

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/05/2020 18:28

Exibir Processo