26/05/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 10:29

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2025 13:15

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/04/2025 13:15

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mosart Luiz Lopes (OAB 76376/SP), Mayra Domingues Roque (OAB 466092/SP) Processo 1000324-87.2024.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvana Francisca Pires Garcia - Reqdo: Marcio Roberto Almeida Rodrigues Leitão - Pelo exposto, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.

CONDENO o autor ao pagamento de custas e despesas processuais.

Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, ressalvados os benefícios da justiça gratuita eventualmente concedidos.

Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a parte requerida, nos moldes do artigo 332, § 2º, do Código de Processo Civil, arquivando-se.

Caso interposta apelação, desde logo fica mantida a sentença tal como proferida, nos termos do artigo 332, § 4º, do Código de Processo Civil, ocasião em que fica determinada a cientificação da parte contrária para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias.

Nesta hipótese, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
31/03/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:47

Remetido ao DJE
26/03/2025 14:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
17/03/2025 11:26

Conclusos para Sentença
11/03/2025 12:09

Conclusos para despacho
24/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 20:51

Petição Juntada
24/02/2025 00:02

Remetido ao DJE
21/02/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 10:34

Petição Juntada
23/01/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:25

Remetido ao DJE
22/01/2025 13:40

Ato ordinatório
09/12/2024 21:02

Petição Juntada
19/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:08

Remetido ao DJE
18/11/2024 18:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2024 16:00

Conclusos para Sentença
11/11/2024 10:03

Conclusos para despacho
04/11/2024 19:27

Réplica Juntada
10/10/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 05:31

Remetido ao DJE
09/10/2024 14:27

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/09/2024 11:20

Contestação Juntada
03/09/2024 10:05

AR Positivo Juntado
28/08/2024 07:00

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
28/08/2024 07:00

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
14/08/2024 07:06

Certidão Juntada
14/08/2024 07:06

Certidão Juntada
14/08/2024 07:06

Certidão Juntada
13/08/2024 20:01

Carta Expedida
13/08/2024 20:01

Carta Expedida
13/08/2024 20:01

Carta Expedida
12/08/2024 12:01

Documento Juntado
12/08/2024 12:00

Certidão de Cartório Expedida
12/08/2024 12:00

Certidão de Cartório Expedida
17/07/2024 22:42

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
12/07/2024 09:11

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:33

Remetido ao DJE
10/07/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:41

Conclusos para despacho
05/07/2024 14:31

Conclusos para despacho
16/05/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:08

Remetido ao DJE
15/05/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:29

Conclusos para despacho
15/04/2024 19:34

Petição Juntada
06/04/2024 00:01

Suspensão do Prazo
29/03/2024 13:02

AR Negativo Juntado - Não Procurado
05/03/2024 10:02

Certidão Juntada
27/02/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 10:30

Remetido ao DJE
27/02/2024 09:31

Carta Expedida
27/02/2024 09:30

Recebida a Petição Inicial
19/02/2024 10:24

Conclusos para despacho
14/02/2024 23:31

Petição Juntada
14/02/2024 22:00

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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