08/05/2025 11:29

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 11:22

Documento Juntado
08/05/2025 11:22

Documento Juntado
08/05/2025 11:22

Documento Juntado
08/05/2025 11:22

Documento Juntado
08/05/2025 11:22

Documento Juntado
08/05/2025 11:22

Documento Juntado
08/05/2025 11:22

Documento Juntado
06/05/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 10:21

Remetido ao DJE
01/05/2025 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 19:52

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:55

Petição Juntada
29/04/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Carlos Correa (OAB 156129/SP), Jose Carlos de Camargo (OAB 275699/SP), Milena Campanholi (OAB 481907/SP) Processo 0003156-27.2023.8.26.0604 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Waldecir José dos Santos, Cleodima dos Santos - Reqdo: Basilicata Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. -

Vistos.

Fls. 215: nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, fls. 174 e 212, que fica aqui mantida por seus próprios fundamentos, sempre com a devida vênia.

Sem prejuízo, cumpra-se o decidido pela E.

Superior Instância, fls. 231, que deferiu parcial efeito ativo e suspensivo, a fim de determinar o prosseguimento da execução, inclusive com a prática de atos de constrição patrimonial, mas limitado o valor do débito exequendo a R$ 60.000,00.

Aguarde-se o julgamento do agravo ora interposto, AI n. 2093066-29.2025.8.26.0000.

Em relação ao Agravo de Instrumento apresentado a fls. 168, de n. 2028226-10.2025.8.26.0000, constata-se de consulta ao sistema informatizado do E.

Tribunal de Justiça que a ele foi negado provimento, ficando mantida a decisão lá recorrida, proferida nos autos principais em apenso, e, consequentemente, a decisão de fls. 166 destes autos, que determinou o prosseguimento da presente execução.

Int.
28/04/2025 01:02

Remetido ao DJE
26/04/2025 10:31

Mantida a Decisão Anterior
26/04/2025 08:49

Conclusos para decisão
17/04/2025 14:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/04/2025 12:57

Petição Juntada
01/04/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Carlos Correa (OAB 156129/SP), Jose Carlos de Camargo (OAB 275699/SP), Milena Campanholi (OAB 481907/SP) Processo 0003156-27.2023.8.26.0604 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Waldecir José dos Santos, Cleodima dos Santos - Reqdo: Basilicata Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. -

Vistos.

Fls. 177/186: indefiro, a questão já foi resolvida a fls. 174, o que se mantém por seus próprios fundamentos, acrescentando que bastava o cumprimento da obrigação de fazer para que multa alguma tivesse incidido, a par de o seu valor nada ter de excessivo, nem há necessidade alguma de se limitar previamente um máximo a tanto correspondente, principalmente para não incentivar o devedor ainda mais ao descumprimento.

Agora, se a parte executada discorda do decidido a fls. 177/186, que interponha o recurso adequado à sua reforma, caso ainda não operada a preclusão temporal.

Fica a parte executada advertida de que nova petição insistindo na mesma questão, ainda que a título de embargos de declaração, será tida como expediente protelatório e ofensivo ao juízo, a configurar litigância de má-fé, com a aplicação da sanção correspondente.

Aguarde-se o julgamento do agravo.

Oportunamente, conclusos.

Int.
31/03/2025 01:02

Remetido ao DJE
29/03/2025 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 21:48

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:29

Petição Juntada
12/03/2025 11:24

Expedição de documento
05/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:42

Remetido ao DJE
01/03/2025 10:32

Bloqueio/penhora on line
01/03/2025 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 21:50

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:17

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
14/02/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:44

Remetido ao DJE
12/02/2025 13:45

Mantida a Decisão Anterior
10/02/2025 11:35

Conclusos para decisão
08/02/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:23

Petição Juntada
07/02/2025 00:42

Remetido ao DJE
06/02/2025 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 17:20

Conclusos para decisão
27/01/2025 09:45

Pedido de Nova Penhora Juntado
08/10/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:40

Remetido ao DJE
07/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:53

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:52

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
21/08/2024 15:14

Documento Juntado
12/08/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:37

Remetido ao DJE
10/08/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:22

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
26/07/2024 10:56

Conclusos para decisão
17/07/2024 15:06

Petição Juntada
15/07/2024 15:47

Protocolo Juntado
10/07/2024 16:47

Petição Juntada
02/07/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 12:33

Remetido ao DJE
02/07/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 05:26

Conclusos para despacho
01/07/2024 18:30

Petição Juntada
28/06/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:43

Remetido ao DJE
27/06/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 10:43

Bloqueio/penhora on line
25/06/2024 05:45

Conclusos para decisão
24/06/2024 08:05

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
21/06/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 01:04

Remetido ao DJE
20/06/2024 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2023 15:49

Conclusos para despacho
05/10/2023 14:43

Petição Juntada
20/09/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 09:31

Remetido ao DJE
19/09/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:36

Conclusos para despacho
14/09/2023 20:18

Petição Juntada
22/08/2023 03:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 12:33

Remetido ao DJE
21/08/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:12

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:42

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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