17/07/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 07:25

Expedição de Certidão.
05/07/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
04/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:26

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:06

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/06/2024 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:53

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 07:38

Expedição de Certidão.
31/05/2024 07:38

Expedição de Certidão.
28/05/2024 07:43

Expedição de Certidão.
28/05/2024 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 11:01

Expedição de Certidão.
27/05/2024 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:53

Conclusos para despacho
21/05/2024 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 15:01

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:48

Conclusos para despacho
20/05/2024 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 09:14

Expedição de Certidão.
17/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:54

Conclusos para despacho
09/05/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:20

Conclusos para despacho
24/04/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 07:31

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
02/04/2024 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:37

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:55

Recebidos os autos
06/11/2023 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/11/2023 13:56

Expedição de Certidão.
29/10/2023 07:27

Expedição de Certidão.
29/10/2023 07:26

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:13

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:12

Expedição de Certidão.
11/10/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 13:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/10/2023 10:46

Conclusos para decisão
10/10/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:28

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:27

Expedição de Certidão.
02/10/2023 07:16

Expedição de Certidão.
26/09/2023 07:43

Expedição de Certidão.
22/09/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 08:53

Conclusos para despacho
19/09/2023 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2023 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/09/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 13:24

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 07:30

Expedição de Certidão.
15/09/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 07:22

Expedição de Certidão.
14/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 19:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2023 19:26

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 15:32

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 13:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/09/2023 12:03

Conclusos para decisão
01/09/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 15:33

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 12:32

Julgado procedente em parte o pedido
31/08/2023 09:47

Conclusos para julgamento
30/08/2023 16:49

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Victoria Maria Parra Saito (OAB 490538/SP) Processo 1001261-72.2023.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Luis Rodrigues do Ó - A parte requerida ofereceu contestação.

Assim, intime-se a parte autora para impugnação, manifestando-se precisamente sobre as alegações de fato, de direito e documentos, sob pena de confissão, no prazo de quinze (15) dias (artigo 341, 350 e 437, § 1º do Código de Processo Civil).
18/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:01

Conclusos para despacho
17/08/2023 09:15

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
30/07/2023 07:04

Expedição de Certidão.
27/07/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:20

Conclusos para despacho
25/07/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 10:38

Expedição de Certidão.
20/07/2023 09:20

Expedição de Mandado.
20/07/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 09:11

Expedição de Certidão.
19/07/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 16:21

Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2023 14:55

Conclusos para decisão
18/07/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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