25/10/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/10/2024.
27/08/2024 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:44

Conclusos para despacho
20/08/2024 17:34

Recebidos os autos
20/08/2024 17:30

Recebidos os autos
14/06/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/06/2024 11:29

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/06/2024.
10/05/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:32

Conclusos para despacho
03/05/2024 11:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2024 12:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 12:27:31, 1ª Vara Cível.
25/04/2024 12:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 12:27:26, 1ª Vara Cível.
25/04/2024 12:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 12:27:20, 1ª Vara Cível.
23/04/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 18:24

Julgado improcedente o pedido
22/04/2024 15:25

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:13

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/04/2024 02:30:00, 1ª Vara Cível.
15/03/2024 11:45

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:54

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/03/2024.
31/01/2024 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:53

Conclusos para despacho
14/12/2023 16:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/12/2023.
08/12/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 23:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 15:06

Conclusos para decisão
17/11/2023 11:15

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:10

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 09:09

Juntada de Mandado
27/09/2023 11:44

Expedição de Mandado.
26/09/2023 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 13:54

Conclusos para decisão
11/09/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Fernando de Almeida Infante (OAB 286220/SP) Processo 1007980-60.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nayara Angelin -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Consigno que a parte beneficiária da Gratuidade da Justiça que tenha advogado contratado, como no presente caso, não está isenta de pagamento da remuneração do conciliador, pois é facultado ao Juiz conceder o benefício da Gratuidade da Justiça apenas para alguns atos, ficando, neste caso, excluída a remuneração do conciliador junto ao CEJUSC.

Nesse sentido dispõe o art. 98, §5º do Código de Processo Civil: A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.

Assim, providencie a parte autora o recolhimento da remuneração do conciliador/mediador, nos termos da Portaria CEJUSC nº 01/2019 e Resolução nº 809/2019, mediante depósito judicial no valor de R$75,42.

Prazo de 15 dias.

Com o recolhimento, remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento de audiência, intimando-se a parte autora, através de seu advogado (art. 334, §3º do CPC), e citando-se e intimando-se a parte ré, devendo constar do mandado que o prazo para apresentação de contestação será de 15 (quinze) dias úteis e fluirá a partir da data da audiência, caso resulte infrutífera a conciliação (art. 335, I do CPC).

Intimem-se.
18/08/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 14:11

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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