09/09/2025 04:09

Juntada de Certidão
09/09/2025 04:09

Juntada de Certidão
09/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001572-12.2025.8.26.0229 (processo principal 1008001-85.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Liminar - Conte Azevedo & Souza Advocacia e Assessoria Jurídica - - Sustentare Saneamento S.a. - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o(a) autor(a), para dar andamento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.

Fica o mesmo cientificado de que para efeitos de intimação pessoal será considerado o disposto nos artigos 77, V e parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil. - ADV: ÉDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO (OAB 304825/SP), LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA (OAB 439985/SP), LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA (OAB 439985/SP)
08/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:00

Expedição de Carta.
08/09/2025 10:00

Expedição de Carta.
08/09/2025 09:36

Ato ordinatório
22/07/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 20:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:31

Homologado o Cálculo
22/05/2025 15:52

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2025 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 11:48

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB 304825/SP), Leonardo Conte Azevedo de Souza (OAB 439985/SP) Processo 0001572-12.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sustentare Saneamento S.a., Conte Azevedo & Souza Advocacia e Assessoria Jurídica - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA -

Vistos.

Nos termos das alterações da Lei 11.608/2003 e conforme Comunicado Conjunto 951/2023, na instauração da fase de cumprimento de sentença iniciadas a partir de 03/01/2024, a parte exequente deverá comprovar o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do créditoa ser satisfeito.

Assim, para prosseguimento do feito, em 15 dias comprove o exequente o recolhimento das custas judiciais.

Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo.

Intime-se
25/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 21:20

Determinada a emenda à inicial
08/04/2025 09:20

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001172-28.2023.8.26.0177

Eliene Sena Lima da Silva

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Fabio Ricardo do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2017 23:01

Exibir Processo

Processo nº 0001672-64.2025.8.26.0229

Rosemeire Martins de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Messias Sales Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2021 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0000574-45.2023.8.26.0510

Daniel Apolinario de Souza EPP

Emanuel Tormente Campos

Advogado: Thais Lopes Casado Cataldi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2021 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1001185-32.2022.8.26.0084

Em Segredo de Justica

Advogado: Nilton Vilarinho de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2022 18:16

Exibir Processo

Processo nº 1016628-23.2024.8.26.0320

Mauro Goncalves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Smieguel Schiehl

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2024 16:16

Exibir Processo