09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:58

Expedição de Ofício.
06/06/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:46

Embargos de Declaração Acolhidos
04/06/2025 10:53

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:16

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:22

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:22

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:22

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 21:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:59

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:15

Ato ordinatório
21/05/2025 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 11:13

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:53

Conclusos para despacho
07/04/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Regiani Cristina de Abreu (OAB 189884/SP) Processo 1024262-67.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danilo Nascimento Oliveira - Intime-se a autarquia-ré para os termos da sentença de fl. 123: "

Vistos.

Não obstante a manifestação de fls. 116/117, o pedido de desistência foi apresentado antes da contestação, devendo ser apreciado independentemente de consentimento da parte contrária, conforme preceitua o art. 485, §4º, do CPC.

Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal.

Custas pelo autor.

Intime-se a autarquia-ré, por meio do Portal, acerca da presente homologação.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.".
31/03/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 09:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:12

Ato ordinatório
28/03/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:42

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
27/03/2025 16:32

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:10

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:15

Concedida a Dilação de Prazo
31/01/2025 12:37

Conclusos para despacho
30/11/2024 07:53

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:13

Ato ordinatório
30/10/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 12:56

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:56

Ato ordinatório
06/09/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2024 07:15

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:50

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:36

Ato ordinatório
10/07/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 17:25

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:46

Expedição de Mandado.
19/06/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 10:27

Expedição de Certidão.
19/06/2024 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 19:49

Recebida a Petição Inicial
18/06/2024 16:26

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:37

Conclusos para decisão
11/06/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 17:42

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 22:00

Conclusos para despacho
17/05/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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