TJSP - 1000965-34.2024.8.26.0320
1ª instância - 01 Civel de Limeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 17:19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
09/06/2025 21:26
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 21:26
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2025 04:47
Suspensão do Prazo
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Julio Cesar Libardi Junior (OAB 304512/SP) Processo 1000965-34.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Marcio de Souza Oliveira - 1- Cumpra-se o v. acórdão.
Se o caso, oficie-se para o cumprimento da r. decisão definitiva com a implantação/reajuste do benefício da parte autora em 15 dias, sob pena de multa diária de R$300,00, até o limite de 30 dias.
Oficie-se à competente APSADJ/SADJ (Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais) para implantação do benefício, com cópia do acórdão. 2- Em atenção ao v. acórdão, fixo os honorários do advogado do autor em 10% sobre o valor total das parcelas vencidas até a prolação da sentença (Súmula 111 do STJ), ressalvado o que vier a ser decidido no Tema 1.105 do STJ. 3- Para iniciar a fase de execução, o(a) exequente apresentará petição intermediária em apenso, apenas com a cópia da presente.
O sistema adotará a tramitação em apartado, com numeração própria.
Para dar celeridade à execução do julgado, no apenso a ser formado, determino a inversão da execução.
Lá, o Cartório intimará o INSS por ato ordinatório para que providencie em 30 dias: A) A apresentação dos cálculos de liquidação dos valores atrasados; B) E informe, para os efeitos da compensação prevista nos §§ 9º e 10 do art. 100 da CF, a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º, sob pena de perda do direito de abatimento.
Após, intime-se a parte autora para que, em 10 dias, diga sobre o cálculo oferecido pela autarquia.
No silêncio do réu no tocante à execução invertida, intime-se o(a) exequente para que diga em prosseguimento, apresentando petição com o cálculo atualizado do débito e com os requisitos do art. 534 do CPC.
Arquive-se o presente.
Int. -
31/03/2025 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2025 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 17:36
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 17:36
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/03/2025 15:57
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 15:46
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 17:42
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
11/12/2024 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/12/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2024 18:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/11/2024 08:32
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 22:08
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2024 09:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 09:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2024 12:59
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 09:27
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 07:36
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 09:19
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2024 09:19
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 22:14
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2024 12:06
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 10:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2024 13:57
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2024 08:09
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 00:21
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2024 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 09:34
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
27/08/2024 08:45
Conclusos para decisão
-
26/08/2024 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 11:52
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 18:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2024 03:12
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2024 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2024 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2024 10:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/08/2024 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2024 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 13:15
Conclusos para julgamento
-
20/08/2024 11:57
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 09:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/08/2024 08:15
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2024 09:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 09:01
Julgada Procedente a Ação
-
31/07/2024 10:29
Conclusos para julgamento
-
22/07/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2024 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2024 13:39
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/07/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2024 01:19
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2024 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 09:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2024 14:38
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2024 08:26
Expedição de Certidão.
-
25/05/2024 08:32
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 00:43
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2024 10:33
Ato ordinatório
-
15/05/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 10:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2024 00:14
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2024 08:09
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 08:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 14:55
Juntada de Petição de Réplica
-
03/05/2024 07:50
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 22:09
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2024 09:48
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 09:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 09:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 13:47
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 23:14
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2024 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 09:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/04/2024 03:01
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 11:07
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 09:27
Juntada de Petição de contestação
-
10/04/2024 23:37
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2024 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 13:42
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 13:41
Recebida a Petição Inicial
-
08/04/2024 10:43
Conclusos para despacho
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05/04/2024 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2024 08:01
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 00:17
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2024 09:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 09:23
Determinada a emenda à inicial
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11/03/2024 20:34
Conclusos para despacho
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23/02/2024 10:11
Conclusos para despacho
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22/02/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2024 01:56
Certidão de Publicação Expedida
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30/01/2024 09:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2024 09:23
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
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29/01/2024 08:29
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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