13/05/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 15:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alcyr Renato de Oliveira Cruz (OAB 302125/SP) Processo 1002535-98.2024.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudio Donizete Bueno -

Vistos.

Certificado o trânsito em julgado (fls. 60), aguarde-se a manifestação da parte autora quanto ao prosseguimento do feito, pelo prazo de trinta dias.

Ressalto que a petição para início da fase de execução deverá ser nomeada como "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" a fim de que seja gerado incidente processual para prosseguimento da ação.

Nada sendo requerido em 30(trinta) dias, arquivem-se.

Int.
30/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:12

Remetido ao DJE
28/04/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:23

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:47

Remetido ao DJE
24/03/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:22

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:15

Petição Juntada
17/03/2025 13:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/03/2025 14:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:34

Remetido ao DJE
26/02/2025 12:21

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/02/2025 16:27

Conclusos para Sentença
19/02/2025 16:26

Certidão de Cartório Expedida
07/02/2025 14:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/01/2025 14:27

Petição Juntada
27/01/2025 13:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:50

Remetido ao DJE
23/01/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:32

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:36

Réplica Juntada
11/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:22

Remetido ao DJE
09/01/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:57

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:05

Contestação Juntada
18/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:39

Remetido ao DJE
14/11/2024 18:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 17:03

Mandado de Citação Expedido
14/11/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:33

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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