TJSP - 1003692-36.2023.8.26.0405

1ª instância - 08 Civel de Osasco

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Polo Ativo

Partes

FRANCISO LEAL

CPF *58.***.*80-10

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO LEAL

CPF *07.***.*08-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ: 26.994.558/0001-23

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

CNPJ: 46.523.171/0001-04

ARMANDO SERGENTE ROSSA

CATARINA RIVA ROSSA

RENATO SERGENTE ROSSA

SEBASTIANA VENANCIA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

CNPJ:

EDUARDO CAVALCANTE DE MELO

CPF *04.***.*68-80

VALDIR URSULINO SOBRINHO

JOSE ENIO DA SILVA

CPF *77.***.*26-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 06:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 18:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 17:33

    Determinada a Expedição de Edital

  • 16/06/2025 16:25

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 19:59

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 18:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 17:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 17:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 17:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 17:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 17:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 17:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/05/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 00:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Rodrigues dos Santos (OAB 128487/SP) Processo 1003692-36.2023.8.26.0405 - Usucapião - Reqte: Franciso Leal, Maria Aparecida do Nascimento Leal -

    Vistos.

    Fls. 246/247: Ciência quanto a manifestação do 2° CRI.

    No mais, certifique a serventia o ciclo da ação.

    Intime-se.

  • 31/03/2025 02:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 15:12

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2025 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 09:37

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2025 12:18

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 13/02/2025 22:22

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 05:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/01/2025 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2025 10:49

    Ato ordinatório

  • 27/01/2025 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/12/2024 11:47

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2024 21:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 01:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2024 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 18:52

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2024 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2024 07:04

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 21/10/2024 20:02

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2024 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2024 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2024 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 23:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 10:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2024 09:34

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2024 12:40

    Ato ordinatório

  • 19/04/2024 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 07:19

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 21:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2024 20:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/03/2024 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 23:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 06:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2024 15:24

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 04/03/2024 14:00

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 06:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 18:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 15:52

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2023 06:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2023 19:39

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 06:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 01:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 09:07

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 14:23

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 06:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 17:52

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 01:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2023 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 01:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 09:39

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 01:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2023 17:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/07/2023 06:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/06/2023 18:18

    Expedição de Carta.

  • 20/06/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 15:37

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2023 15:37

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2023 23:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 23:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 23:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 08:38

    Expedição de Carta.

  • 27/03/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2023 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2023 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 23/03/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2023 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2023 01:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2023 18:18

    Recebida a Petição Inicial

  • 14/02/2023 08:01

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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