02/04/2025 13:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/04/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 11:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Geraldo Edson Cordier Pompa (OAB 44150/BA) Processo 1048626-45.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Campos Acacio - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Intime-se o(a) exequente para apresentar memória de cálculo atualizada nos termos da sentença, no prazo de 05 dias, a fim de dar início à execução, atentando-se para os termos da Lei nº 11.608/03 (de acordo com as alterações promovidas pela Lei nº 17.785/23) e do Comunicado Conjunto Nº 951/2023 (incidência de taxas e despesas processuais no cumprimento de sentença), sob pena de arquivamento.

A execução deverá ser distribuída nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimento CG nº 16/2016, Item 1, como "Cumprimento de Sentença (156)".
31/03/2025 01:50

Remetido ao DJE
28/03/2025 16:41

Ato ordinatório
07/03/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 01:23

Remetido ao DJE
05/03/2025 15:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/03/2025 08:40

Conclusos para Sentença
28/02/2025 12:55

Réplica Juntada
16/02/2025 18:43

Suspensão do Prazo
19/11/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:35

Remetido ao DJE
14/11/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2024 14:44

Termo de Audiência Expedido
14/11/2024 10:56

Réplica Juntada
14/11/2024 10:25

Petição Juntada
14/11/2024 07:26

Contestação Juntada
14/11/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:51

Remetido ao DJE
12/11/2024 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 01:15

Remetido ao DJE
07/11/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 16:11

Audiência de Conciliação
07/11/2024 15:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 15:54

Certidão de Cartório Expedida
05/11/2024 16:06

Pedido de Habilitação Juntado
29/10/2024 15:32

Conclusos para despacho
23/10/2024 05:32

Emenda à Inicial Juntada
18/10/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 01:03

Remetido ao DJE
16/10/2024 17:10

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 16:17

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:52

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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