04/07/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 13:12

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:30

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Valentim (OAB 432463/SP) Processo 1015750-62.2023.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Zanilta Assis de Andrade Oliveira, Kaue Oliveira, Kelen Assis de Andrade Oliveira -

Vistos.

Os embargos de declaração fundam-se em equívoco em que teria incorrido a decisão embargada, o que lhe confere finalidade infringencial, que não é própria deste recurso, segundo o disposto no artigo 1022 do CPC e, ainda, porque não se alega contradição, obscuridade, omissão ou erro material.

Por oportuno, ressalvo que os embargos de declaração não são o meio de adequado para impugnação de error in judicando, mas apenas erro material, o que não se verifica no presente caso.

Assim sendo, deixo de conhecer o recurso.

Cumpra-se a decisão de fls. 73.

Int.
25/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:01

Não conhecidos os embargos de declaração
16/04/2025 11:06

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:20

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
21/03/2025 21:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 16:34

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:05

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:43

Conclusos para despacho
06/02/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:41

Ato ordinatório
26/09/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 11:48

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:16

Conclusos para despacho
31/08/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 21:59

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 11:33

Conclusos para decisão
17/07/2024 10:54

Conclusos para julgamento
05/07/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 14:20

Conclusos para despacho
07/05/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 11:03

Conclusos para julgamento
14/02/2024 15:12

Conclusos para despacho
02/12/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 04:45

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 20:00

Determinada a emenda à inicial
01/11/2023 17:01

Conclusos para decisão
03/10/2023 12:50

Conclusos para despacho
16/09/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 20:13

Determinada a emenda à inicial
11/09/2023 15:39

Conclusos para decisão
11/09/2023 14:59

Expedição de Certidão.
10/09/2023 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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